O Partido Democrático Trabalhista (PDT), do candidato à Presidência Ciro Gomes, também apresentou uma nova ação nesse sentido, em 19 de agosto. A sigla cita a reunião do presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho, em que ele levantou dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral.
Por Redação - de Brasília
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de sete dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fale sobre um pedido que pede a inelegibilidade dele como candidato à reeleição em 2022. A ação foi movida por um cidadão comum, no dia 11 de agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga ação contra elegibilidade de Jair Bolsonaro (PL)
“Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se, no prazo de 7 (sete) dias, sobre a notícia de inelegibilidade apresentada ao pedido de registro de sua candidatura, ao cargo de Presidente (…)”, publicou Moraes, nesta segunda-feira.
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT), do candidato à Presidência Ciro Gomes, também apresentou uma nova ação nesse sentido, em 19 de agosto. A sigla cita a reunião do presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho, em que ele levantou dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral e afirmou que as urnas eletrônicas são passíveis de fraude.
O PDT também alegou que o presidente cometeu abuso de poder por se utilizar dos meios de comunicações oficiais da Presidência para divulgar o evento. A sigla pede ainda a retirada de vídeos da reunião em perfis no Facebook e no Instagram. O conteúdo não está mais no YouTube por decisão da plataforma. A ação do PDT ainda não tem decisão.
Diálogo
A decisão de Moraes ocorre na véspera de seus encontro com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Ambos terão, às 15h30, o primeiro encontro depois da posse do novo presidente da Corte. A visita será de cortesia.
No TSE, Nogueira pretende pleitear, mais uma vez, encontro das equipes técnicas da Justiça Eleitoral e das Forças Armadas. O general deve reforçar as propostas para alterar características do sistema de votação.
Apesar da recepção negativa do governo do presidente e candidato à reeleição, os militares esperam que o ministro Alexandre de Moraes seja mais conciliador que o último presidente da Corte, Edson Fachin. Apostam que Moraes receberá com mais abertura as ideias que os técnicos das Forças Armadas apontam como necessárias para melhorar a segurança e a transparência do processo eleitoral.
Processo
O Ministério da Defesa pediu ao Tribunal Superior Eleitoral em 10 de agosto, ainda com Fachin na Presidência, a inclusão de nove militares no grupo que fiscalizará a segurança das urnas eletrônicas. Em ofício, Nogueira afirmou que os indicados têm “conhecimentos específicos em linguagem de programação”.
Na mensagem, o ministro da Defesa também reafirmou “a permanente interlocução deste Ministério com essa Corte Eleitoral, tendo como maior propósito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro”.
As Forças Armadas foram convidadas pelo TSE, no ano passado, para acompanhar o processo eleitoral depois de sucessivos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O chefe do Executivo afirma, sem provas, que houve fraude nas eleições de 2014 e 2018.