Ao analisar o caso, Bastos disse que a denúncia não continha "elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.
Por Redação, com Sputnik Brasil - de São Paulo
Juiz do Distrito Federal (DF) absolveu Lula e outros quatro integrantes do PT de acusação feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017.
Nesta quarta-feira o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal que ficou chamada de "Quadrilhão do PT".
Para Luiz Inácio Lula da Silva, "ninguém gosta de lambe-botas, ninguém gosta de quem não se respeita"
Ao analisar o caso, Bastos disse que a denúncia não continha "elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”. Lula e os outros quatro integrantes do PT respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e outras estatais.
Acusação
Em entrevista à agência russa de notícias Sputnik Brasil, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, disse que a absolvição é uma vitória.
— Eu entendo que essa vitória decorre de uma análise feita por um juiz imparcial que aplicou devidamente o Direito ao caso concreto, na verdade esta acusação jamais poderia ter sido apresentada porque o próprio magistrado afirma na sua decisão que não havia elementos para sustentar minimamente essa acusação — disse.
Segundo Zanin, a denúncia contra Lula é uma tentativa de criminalizar a atividade política.
— Ele (juiz Marcus Vinicius Reis Bastos) até chama atenção que acusação é uma tentativa de criminalizar a atividade política, é uma acusação que já nasceu sem nenhum fundamento, nós expusemos isso na defesa que apresentamos e felizmente nos deparamos com um juiz imparcial que acolheu a defesa e absolveu sumariamente o ex-presidente Lula — afirmou.
Para o advogado do ex-presidente, Lula é vítima de Lawfare, quando se faz o uso estratégico do Direito para fins políticos, geopolíticos, comerciais e militares.
— A denúncia não tinha qualquer elemento para sustentá-la, nós entendemos que ela é na verdade decorrência desse processo de Lawfare que algumas autoridades, alguns membros do sistema de Justiça, têm imposto sobretudo ao ex-presidente Lula — afirmou Zanin.
Janot
Ao ser perguntado sobre as outras nove ações penais em curso contra Lula, Zanin diz que acredita que Lula será absolvido de todas as denúncias.
— O ex-presidente foi indevidamente acusado em outras nove ações penais, todas elas têm em comum a falta de materialidade. Não há absolutamente nada, nenhum elemento que possa sustentá-las. E nós acreditamos que ao final o ex-presidente terá a sua inocência reconhecida em relação a todas essas acusações e todos esses processos — acrescentou.
A denúncia do suposto "Quadrilhão do PT" foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017.
