O presidente não citou nomes, mas disse que Moraes tenta prender “um brasileiro que está nos Estados Unidos fazendo coisas contra o Brasil o dia inteiro”, e por isso é alvo das investidas do governo de Donald Trump.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente na questão contra o o ministro Alexandre de Moraes, alvo de ameaças de autoridades norte-americanas, ao longo das últimas semanas.
O presidente não citou nomes, mas disse que Moraes tenta prender “um brasileiro que está nos Estados Unidos fazendo coisas contra o Brasil o dia inteiro”, e por isso é alvo das investidas do governo de Donald Trump.
— Que história é essa dos Estados Unidos quererem negar alguma coisa e criticar a Justiça brasileira? Eu nunca critiquei a justiça deles, eles fazem tantas barbaridades e eu nunca critiquei! Fazem tantas guerras, matam tanta gente, por que vão querer criticar o Brasil? — questionou Lula, durante o congresso do PSB, partido da base aliada ao governo.
Sanções
Ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-magistrado do STF Ricardo Lewandowski confirmou, na última sexta-feira, que sua pasta recebeu um ofício enviado pelo Departamento de Justiça dos EUA com críticas à atuação de Moraes. O ministério informou oficialmente, no entanto, que o documento é “meramente informativo” e não gera qualquer encaminhamento do governo brasileiro.
No mês passado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que havia “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções do governo Trump. Dias depois, sem citar Moraes, os Estados Unidos anunciaram restrições de visto para estrangeiros acusados de “censurar” cidadãos do país.
Após anunciar restrições na concessão de vistos a autoridades descritas pela diplomacia norte-americana como “cúmplices” da censura a norte-americanos e admitir a possibilidade de sanções contra o magistrado, a Casa Branca agora cogita evocar uma lei dos anos 70, a International Emergency Economic Powers Act (Leepa, na sigla em inglês), legislação aplicada pelo governo Jimmy Carter em 1977 que prevê restrições financeiras contra indivíduos ou instituições estrangeiras que ameacem a economia daquele país.
Argumentos
Essa mesma lei foi usada pela gestão Barack Obama (2009-2017) para adotar sanções contra hackers estrangeiros que deflagraram ataques cibernéticos contra os EUA, bem como representantes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela.
Entre os argumentos que embasariam a medida está o de que decisões do ministro trouxeram impactos econômicos para a rede social X e a companhia de satélites StarLink, empresas sediadas nos EUA e pertencentes ao bilionário Elon Musk, ex-assessor de Trump na Casa Branca.
Decepção
A fala do presidente, na noite passada, reverbera comentários de ministros do STF que, pelos corredores, reclamaram do Itamaraty, frente as ameaças dos EUA. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que o chanceler Mauro Vieira deveria ter se manifestado contra as ameaças do governo do presidente Donald Trump há algumas semanas, e tudo o que se ouviu sobre o assunto, até agora, foi o silêncio.
Por questões técnicas, no entanto, a diplomacia geralmente opta pela cautela, num primeiro momento. Diplomatas do Itamaraty têm dito que qualquer iniciativa mais enfática seria precipitada, posto que até agora tudo o que se ouviu dos EUA foi mera retórica.