O Plano Safra 2023/24 da agricultura familiar entrará em vigor em 1º de julho e contará com R$ 71,6 bilhões de crédito rural no total, 34% mais do que na temporada que chegará ao fim em 30 de junho. Outros R$ 6,1 bilhões vão sustentar ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural.
Por Redação - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira, que quer retomar a política de preços mínimos para produtos agrícolas e que, em situações de queda de preços por supersafras, por exemplo, o governo deve comprar o excedente de alimentos.
— Muitas vezes, a gente vai incentivar vocês a plantarem determinadas coisas. Mas, se houver excesso de produção, a gente tem que bancar. Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra. A gente não pode incentivar vocês a plantarem. Aí, vocês plantam, o preço cai e vocês não conseguem sequer pagar o que gastaram pra plantar. A gente vai tratar com muita seriedade e com muito respeito — afirmou o presidente.
Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf), no Palácio do Planalto, Lula citou ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
— Espero que agora a Conab, na mão da pequena e média agricultura, possa cuidar do estoque regulador de verdade. Para que a gente possa fazer com que não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante — acrescentou.
Juros
O Plano Safra 2023/24 da agricultura familiar entrará em vigor em 1º de julho e contará com R$ 71,6 bilhões de crédito rural no total, 34% mais do que na temporada que chegará ao fim em 30 de junho. Outros R$ 6,1 bilhões vão sustentar ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os produtores que investirem em alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros, terão redução de 5% para 4% nas taxas de juros para os recursos que contratarem.
Como no caso do Plano Safra da agricultura empresarial, anunciado na terça-feira com recursos totais da ordem de R$ 364,2 bilhões, os agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, orgânicos, produtos da sociobioversidade, bioeconomia ou agroecologia também terão desconto nos juros – neste caso, pagarão 3% ao ano nas linhas de custeio e 4% nas de investimento.
Pronaf Mulher
No âmbito do microcrédito produtivo destinado a agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B), o enquadramento da renda familiar será elevado de R4 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de crédito crescerá de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Também o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável voltado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.
O ministério destacou, ainda, a criação de uma linha específica para mulheres com renda de até R$ 100 mil por ano no Plano Safra 2023/24, o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de R$ 25 mil e juros de 4% ao ano.
Como estava previsto, o plano que será anunciado também marcará a retomada do Programa Mais Alimentos, com o objetivo de estimular a aquisição de máquinas e implementos agrícolas.