Segunda, 21 de Novembro de 2022 às 11:22, por: CdB
Segundo Lira, ”essa escolha é aleatória, pela pressão do parlamentar, que muitas vezes tinha que ficar 5, 6 horas na antessala do ministro, com a pasta debaixo do braço, e os pedidos para dizer 'o meu município precisa de saneamento, de uma estrada, de uma casa, de uma água, precisa de uma escola, uma creche".
Por Redação - de São Paulo
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) saiu em defesa, nesta segunda-feira, da tese de que o Congresso manterá a prerrogativa do das emendas de relator, conhecidas como ‘orçamento secreto’, consideradas por ele uma "prerrogativa" do Parlamento. Lira chegou a reforçar que os parlamentares avancem ainda mais sobre suas atribuições, “até o limite da Constituição”.
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) atua em defesa do chamado 'orçamento secreto'
— É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, abrimos mão. Nossa luta em Brasília é para que essas prerrogativas cresçam, para que se chegue no limite constitucional e não se avance um milímetro nem se recue um milímetro — afirmou, em seminário da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), nesta manhã.
Para Lira, as emendas de relator são "municipalistas, amplas e democráticas uma vez que o parlamentar “conhece melhor as necessidades dos municípios, do que o Executivo”.
— Ter que decidir sozinho se esse recurso vai para Coité do Nóia, em Alagoas, ou Alagoa Grande, na Paraíba, e eu conheço muito o interior do Nordeste porque eu andava muito fazendo vaquejada, o ministro não tem essa sensibilidade — argumentou Lira.
Mecanismo
Ainda segundo Lira, ”essa escolha é aleatória, pela pressão do parlamentar, que muitas vezes tinha que ficar 5, 6 horas na antessala do ministro, com a pasta debaixo do braço, e os pedidos para dizer 'o meu município precisa de saneamento, de uma estrada, de uma casa, de uma água, precisa de uma escola, uma creche".
Lira disse, ainda, que a inovação causou uma "democratização" do Orçamento.