De acordo com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a distribuição dessas emendas entre aliados políticos amplia a negociação para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família seja aprovada, no Plenário da Casa.
Por Redação - de Brasília
Durante reunião entre líderes do Congresso e aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, nesta terça-feira, um dos consensos a que chegaram trata de um amplo acordo para dividir entre o governo e os parlamentares os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, declaradas inconstitucionais, na véspera, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) negocia as emendas de relator com o novo governo Lula
De acordo com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a distribuição dessas emendas entre aliados políticos amplia a negociação para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família seja aprovada, no Plenário da Casa. Após a decisão do STF, aliados de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram a articular uma manobra para o Congresso manter os valores já reservados às emendas de relator.
Orçamento
O objetivo passou a ser a transferência da verba para outros tipos de emendas, como as de comissão, que poderiam ter brechas para novas negociações políticas em torno da liberação do dinheiro. Assim, o Congresso poderá manter o controle sobre essas emendas. Interlocutores de Lula, então, passaram a negociar com a cúpula do Congresso qual seria o futuro dos recursos das emendas de relator previstas no projeto de Orçamento de 2023.
As tratativas começaram na noite passada, no mesmo dia em que o STF enterrou as emendas de relator, e seguiam nesta terça-feira desde as primeiras horas da manhã. Os dois lados concordaram com a divisão dos recursos, logo depois do almoço.