Presidente dos EUA age para assegurar que mulheres possam viajar para estados onde o procedimento é legal, numa tentativa de preservar parte dos direitos suspensos pela Suprema Corte.
Por Redação, com DW - de Washington
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na quarta-feira nova uma ordem executiva que visa proteger o acesso ao aborto. Desta vez, a medida visa garantir as viagens interestaduais para a realização do procedimento.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden
A ordem executiva é a mais recente tentativa pelo governo Biden para permitir o acesso à prática, após Suprema Corte suspender, em junho, o direito constitucional ao aborto legal.
A medida abre a possibilidade de os Estados que não optaram pela proibição do aborto em seus territórios receberem fundos do programa social de saúde norte-americano Medicaid. Essas verbas podem ser utilizadas para dar apoio às mulheres que desejem viajar para outras partes do país, de modo a facilitar o acesso ao aborto legal.
Entidades de defesa do direito ao aborto afirmam que cada vez mais mulheres atravessam as fronteiras estaduais para conseguir realizar o procedimento.
Biden disse considerar a situação como uma crise nacional de saúde e assegurou que "todos os setores do governo federal fazem sua parte neste momento crítico no qual a vida e a saúde de mulheres estão sob risco".
A aplicação da medida, porém, poderá enfrentar obstáculos, já que as verbas do Medicaid não podem inicialmente serem utilizadas em casos de aborto, a não ser que a vida da paciente esteja em perigo ou em casos em que a gravidez seja resultante de estupro ou incesto.
A ordem executiva também convoca as empresas de saúde a cumprirem as leis federais antidiscriminação, no que diz respeito à assistência médica.
A decisão de Biden surge em um momento em que o Partido Republicano realiza esforços em vários estados para proibir ou restringir o acesso ao aborto. Ao reverter o direto constitucional, a Suprema Corte deixou para os governos estaduais a decisão sobre a legalidade da prática.
A lição do Kansas
Biden também elogiou a decisão dos eleitores do Estado do Kansas, que votaram por ampla margem a favor da proteção do direito ao aborto.
O resultado, bastante inesperado em um Estado tradicionalmente conservador, pode servir como impulso para o movimento pró-aborto e para a campanha do Partido Democrata nas eleições legislativas de novembro. Analistas preveem que a legenda de Biden deve sofrer derrotas amargas no pleito.
– Na noite passada, no coração da América, o povo do Kansas enviou uma mensagem inequívoca aos extremistas republicanos – disse Biden. "Se aconteceu no Kansas, acontecerá também em vários estados."
Em outras partes do país, entretanto, o direito ao aborto vem sendo fortemente atacado. Os Estados do Idaho e Indiana já preparam restrições quase totais à prática.
Biden reforçou o pedido aos congressistas para que transformem em lei federal a decisão revogada pela Suprema Corte.
– Se o Congresso fracassar ao agir, o povo deste país precisará eleger senadores e representantes que queiram restaurar Roe (o direito ao aborto) e proteger o direito à privacidade, liberdade e igualdade – afirmou.
