Segundo Gilmar Mendes, “o que se instalou em Curitiba foi um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais”. O que a defesa de Lula e outros sentenciados pela Lava Jato pretendem é que Sergio Moro seja considerado suspeito e parcial e suas sentenças, anuladas.
Por Redação, com RBA - de Brasília e São Paulo
A cada revelação dos diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, mais concreta parece a definição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que se trata do “maior escândalo judicial da humanidade”. Na véspera, novas mensagens de integrantes da força-tarefa, publicadas no Correio do Brasil, foram reveladas. Nelas, explicita-se a intenção dos procuradores de “atingir Lula na cabeça”, o que se tornou parte de uma petição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolada na manhã deste sábado, no STF.
Ainda segundo Gilmar Mendes, “o que se instalou em Curitiba foi um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais”. O que a defesa de Lula e outros sentenciados pela Lava Jato pretendem é que Sergio Moro seja considerado suspeito e parcial e suas sentenças, anuladas.
— A relação promíscua do ex-juiz com os procuradores revela sua parcialidade — diz o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA).
‘Lata de lixo’
Ainda para a RBA, a professora da pós-graduação do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) Maria Aparecida de Aquino afirmou, nesta tarde, que o lugar do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba no futuro está muito longe da imagem de “paladino acima de toda e qualquer suspeita”, que foi construída desde o inicio da Lava Jato, em março de 2014.
— Sergio Moro vai para a lata de lixo da história. Para uma parte significativa da população, não a mais informada, parecia que estávamos frente a um momento em que a corrupção seria debelada. Que a Lava Jato era a salvação do Brasil. Mas você ouve as gravações e observa que foi tudo preparado, não foi nada mais, nada menos, do que uma armação — acrescentou.
Ringue de boxe
Quanto à suspeição do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, amplamente reforçada pelas gravações reveladas, Yarochewsky acredita que a parcialidade do também ex-juiz está mais do que comprovada. Fora inúmeros dispositivos constitucionais, a “República de Curitiba” passou por cima do artigo 8° do chamado Pacto de São José, que diz:
“Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial.”
O julgamento sobre a parcialidade do juiz paranaense, que vem sendo adiado há mais de dois anos, tende a ser realizado pela Segunda Turma do STF neste semestre. Durante o processo que levou Lula à cadeia, lembra o advogado, revistas semanais da mídia conservadora chegaram a colocar nas capas Lula e Moro de lados opostos, num ringue de boxe.
— O juiz não pode ser adversário do réu. O adversário é a parte acusatória, e o Ministério Público é parte do processo. O juiz tem que estar entre as partes, na posição de julgador — lembrou.
Casos emblemáticos
As mensagens entre procuradores, e entre estes e Sergio Moro, ainda segundo Yarochewsky, corroboram os fatos concretos que juristas e advogados têm destacado ao longo do tempo, e que a defesa de Lula aponta nos processos. O advogado enfatiza episódios emblemáticos da, para ele, cabal parcialidade do ex-juiz de Curitiba:
• Quanto à condução coercitiva de Lula, ordenada pelo ex-magistrado, em 4 de março de 2016, na 24ª etapa da Lava Jato. “Demonstrou que o juiz estava predisposto a condenar”, diz o criminalista;
• a interceptação telefônica de conversas entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff, também em março 2016. Mais do que gravada, a conversa foi divulgada e vazada para a imprensa. “Aquilo foi um atentado à República”, na opinião do advogado;
• o interrogatório de Lula por Moro, por cerca de cinco horas, em 2017. “Uma coisa fora de qualquer propósito, com o juiz se colocando como opositor do acusado”;
• a cassação, pelo presidente Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista da corte na ocasião, que determinava a imediata libertação de Lula, em julho de 2018. Por orientação de Moro, que estava de férias, Lula não foi colocado em liberdade pela Polícia Federal, até que a liminar foi cassada;
• e ainda, a nomeação de Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, “que foi eleito enquanto Lula estava preso”, conclui.