Os diferentes fatos que se sucederam recentemente ajudam a embasar a análise dos especialistas. Teve grande saliência a recusa do mandatário neofascista em depor à Polícia Federal (PF), no último dia 28, no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos de outra investigação, esta relacionada a um ataque hacker ao TSE.
Por Redação, com BdF - de Brasília
Diante um cenário de derrota nas urnas, em outubro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinaliza que pretende “esticar a corda” e ampliar as ameaças à democracia brasileira, em uma nota tentativa de golpe. Após novas investidas autoritárias contra o Poder Judiciário no início do calendário político nesta e na última semana, Bolsonaro indica que 2022 tende a ser um ano de continuidade da crise institucional — por ele instaurada e permanentemente estimulada.
"Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá", disse Bolsonaro a apoiadores
Os diferentes fatos que se sucederam recentemente ajudam a embasar a análise dos especialistas. Teve grande saliência a recusa do mandatário neofascista em depor à Polícia Federal (PF), no último dia 28, no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos de outra investigação, esta relacionada a um ataque hacker ao TSE.
Relevância
Para especialistas ouvidos nesta sexta-feira pela reportagem do site de notícias Brasil de Fato (BdF), o ano exigirá uma atuação mais firme por parte das personagens que estão na órbita dos ataques do mandatário, especialmente por conta da proximidade com o período eleitoral. Independentemente de como o Judiciário traçará sua rota até lá, a atual fase da crise institucional e seus próximos capítulos podem assumir uma relevância histórica.
— Este é um ano de teste muito forte sobre qual vai ser a redefinição de papel de poder que o Judiciário vai prestar, se ele vai conseguir segurar o próprio funcionamento institucional das eleições pra fazer essa transição de poder e se ele vai chegar inteiro ao outro lado — aponta a pesquisadora e advogada Élida Lauris, integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Limites
Para o advogado Luciano Santos, especialista em direito eleitoral e um dos integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não forem muito “contundentes” diante da situação, “isso pode levar a um rompimento dos limites de acordo com o resultado das eleições”.
— Acho que a gente tem aí uma temeridade muito grande e precisa de uma atuação mais dura. O Judiciário não pode fazer o jogo de tentativa de ir até o limite pra evitar um rompimento ou algum problema, inclusive com a tripartição dos Poderes. Nós passamos desses limites, então, eles precisam tomar providências — avalia Santos.
Esclarecimentos
Ao se recusar a depor na Polícia Federal, no mês passado, sobre os ataques hackers contra o TSE, o presidente descumpriu uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que o havia intimado para prestar esclarecimentos.
— A nação deve acompanhar com o máximo de atenção o desenrolar da nova crise institucional criada por Bolsonaro, que decidiu confrontar, de forma irresponsável e autoritária, uma decisão do STF — disse o presidenciável Ciro Gomes (PDT) na ocasião, ao dar a senha da gravidade do pode estar por vir.
A acidez da relação entre o chefe do Executivo e o Judiciário foi garantida também por outros fatos das últimas semanas. Na quarta-feira, em visita ao Rio Grande do Norte, Bolsonaro revigorou o tom de críticas e teceu ataques indiretos ao Supremo.
— Não prendi deputado, não desmonetizei página de ninguém — alega o mandatário, ao mencionar ações da Corte contrárias aos interesses bolsonaristas, incluindo a asfixia financeira de sites que promovem notícias falsas.
