As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.
Por Redação – de Brasília
A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi marcada para esta quarta-feira, às 11h. Na reunião, os integrantes devem confirmar os nomes do senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do governo, como presidente do colegiado e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
O início dos trabalhos foi cogitado na semana passada, mas, segundo o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), houve um pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para adiar a instalação para esta semana. Isso porque líderes partidários ainda negociavam as suas indicações para compor a CPMI (leia abaixo a lista de integrantes).
As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.
Governista
Omar Aziz foi indicado por Alcolumbre, em acordo com a base governista. O senador também foi o presidente da CPMI da covid-19. Já Ricardo Ayres foi escolhido por Motta, que mirou um nome na relatoria de perfil “moderado”. No primeiro encontro da comissão, os integrantes deverão eleger Aziz como presidente.
O rito trata-se de mera formalidade, uma vez que a indicação foi acertada em um acordo político. O senador, após eleito, fará a designação oficial de Ayres para a relatoria.
Patrocinada pela oposição, a CPMI foi criada para investigar o esquema bilionário de descontos a aposentadorias e pensões. A abertura do colegiado foi formalizada em junho, e estava pendente a nomeação dos integrantes e instalação dos trabalhos.