Ministério Público investiga atuação de grupos criminosos da Zona Oeste do Rio na ocupação irregular de terrenos.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A escalada da grilagem de terras em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, tem sido impulsionada por grupos criminosos com atuação estruturada e, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por milicianos vindos da Zona Oeste da capital. Invasões, ameaças a proprietários e ocupações ilegais de terrenos têm se tornado cada vez mais frequentes, muitas vezes disfarçadas por ações judiciais e contratos de cessão de posse que tentam dar aparência de legalidade.
As informações são de reportagem especial da repórter investigativa do diário conservador carioca O Globo Vera Araújo, na edição impressa do jornal desta segunda-feira.
O promotor Rafael Dopico, integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanha há cinco anos o avanço da milícia na cidade. Segundo ele, a grilagem virou um negócio lucrativo para esses grupos, que passaram a atuar em terrenos de alto valor.
— No início, forneciam água clandestina e TV a cabo. Hoje, invadem terrenos, cercam áreas inteiras, intimidam moradores e, em alguns casos, usam escritórios de advocacia para ajuizar ações e dificultar a reintegração — afirma Dopico. — Em muitos casos, os verdadeiros donos sofrem ameaças físicas e jurídicas.
Um dos episódios investigados envolve a herança da família Bekerman, de origem judaica, que possui cerca de 240 lotes entre Búzios e Cabo Frio, avaliados em mais de R$ 30 milhões. O procurador do herdeiro Yaron Bekerman afirma que foi expulso por homens armados ao tentar cercar parte dos terrenos, na Praia Rasa, em dezembro de 2021.
— Os milicianos chegaram armados, expulsaram os entregadores, roubaram o material de construção e ameaçaram todos — relatou Anderson Gaspari, representante da família. — Depois, recebi uma ligação em que diziam ser os “donos da cidade”.
Para o promotor, o que ocorre hoje em Búzios lembra o processo de ocupação desordenada da Barra da Tijuca nos anos 1970. O crescimento da cidade, especialmente em direção à Praia Rasa, atraiu o interesse de grupos criminosos.
Expansão violenta e organizada
Em dezembro do ano passado, sete pessoas foram presas por envolvimento em um esquema de invasão de terrenos na Estrada da Fazendinha. Segundo o MPRJ, o grupo era liderado por Esmeraldo da Conceição e contava com apoio do ex-deputado e ex-policial civil Natalino José Guimarães, um dos fundadores da milícia Liga da Justiça, condenado por formação de quadrilha e posse ilegal de armas.
As denúncias apontam que os milicianos, além de ocuparem as áreas, oferecem parte dos terrenos a policiais e comparsas como forma de garantir a segurança das invasões.
“É prática comum entre invasores ceder terrenos a integrantes das forças policiais ou a milicianos conhecidos, para assegurar a ocupação irregular e evitar a retomada pelos verdadeiros proprietários”, descreve trecho da denúncia do MP.
Moradores antigos também são alvos
Além de grandes herdeiros, moradores com décadas de posse de terra também relatam intimidações. O autônomo Alexandre Oliveira, que ocupa um terreno desde 1994, diz que viu sua área ser cercada durante a pandemia:
— Vieram em grupo, com volume sob as blusas que pareciam armas. Disseram que agora eram eles que mandavam ali. Já dei depoimento à Justiça e aguardo a decisão — afirmou.
Respostas e omissões
A prefeitura de Búzios informa que há cerca de 100 títulos de posse emitidos e outros 600 em fase de regularização. Alega que obras só são autorizadas mediante apresentação de documentos que comprovem propriedade ou posse, e que os 93 lotes da família Bekerman estão sendo analisados.
A Polícia Civil diz investigar o roubo do material de construção na 127ª DP (Búzios), mas afirma não haver registros formais sobre a atuação de milícias na cidade. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) também apura denúncias em Cabo Frio.
As defesas de Esmeraldo da Conceição e Natalino Guimarães não se manifestaram.