Lula já havia afirmado que o Brasil ingressaria na OMC contra a tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros, com entrada em vigor a partir desta quarta-feira.
Por Redação – de Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta quarta-feira, com a entrada em vigor das imposições por Washington de tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. O Brasil apresentou um pedido de consultas sobre o assunto à representação norte-americana na OMC, segundo confirmação do Itamaraty.
Lula já havia afirmado que o Brasil ingressaria na OMC contra a tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros, com entrada em vigor a partir desta quarta-feira. Embora a diplomacia brasileira admita que, atualmente, o processo de solução de disputas comerciais na OMC não tenha qualquer efeito prático, ainda tem efeito simbólico, na defesa que o Brasil faz das instituições multilaterais.
Instrumento
Ao impor as citadas medidas, “os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, informou, por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores.
Nesse documento, o governo brasileiro voltou a reiterar sua disposição para negociação. Ele espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão. A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.
No mês passado, o presidente Donald Trump anunciou tarifas mais altas para produtos importados do Brasil como retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), réu na acusação de liderar o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.
Negociações
Na prática, as tarifas de 50% para vários produtos brasileiros inviabilizam a comercialização desses produtos com os Estados Unidos. O governo brasileiro não deve esperar por uma posição da OMC se decidir adotar medidas recíprocas contra os Estados Unidos, uma vez que um processo regular dura pelo menos um ano e meio.
Segundo a agência inglesa de notícias Reuters, a intenção por enquanto é deixar de lado a retaliação e centrar os esforços do governo em medidas de compensação aos setores afetados e em tentativas de retomar as negociações. Ainda assim, medidas de reciprocidade deverão ser adotadas se não houver avanço no lado das negociações.