Rio de Janeiro, 30 de Agosto de 2025

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Tribunal mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar
03/07/2023, 11:34
A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida. 

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Tribunal recoloca em pauta análise de recurso de Robinho
16/06/2023, 14:35
O tribunal julga um recurso de Robinho contra o pedido da Itália para que ele cumpra a sua pena no Brasil, que não extradita seus próprios cidadãos. Em janeiro de 2022, a Suprema Corte da Itália confirmou a condenação do ex-jogador e de seu amigo Ricardo Falco.

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Tribunal ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom
17/05/2023, 11:29
Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.

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Tribunal da Alemanha condena cinco envolvidos por roubo em museu
16/05/2023, 11:39
Caso chamou atenção no país pela audácia e rapidez dos ladrões. Grande parte das joias do século XVIII levadas do Grünes Gewölbe, em Dresden, foi recuperada pelas autoridades.

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Tribunal condena bolsonaristas que armaram bomba no Aeroporto de Brasília
12/05/2023, 13:17
Ambos foram condenados pelo crime de explosão, que é o "ato de colocar vidas ou patrimônio em perigo, por meio de explosão, arremesso ou instalação de explosivos ou substâncias equiparadas", de acordo com o Código Penal, em seu artigo 251.

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Tribunal diz que Juventus inflou contas 'sistematicamente'
09/05/2023, 14:36
O tribunal de apelação confirmou que os bianconeri inflaram sistematicamente as taxas de transações para aumentar seus ganhos de capital, com o objetivo de equilibrar as contas e montar uma equipe sólida para disputar a temporada.

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Tribunal de Moscou rejeita recurso de jornalista norte-americano detido
18/04/2023, 12:01

Gershkovich, repórter do Wall Street Journal, nega as acusações de espionagem. Ele parecia calmo e sorriu enquanto estava em uma gaiola de vidro e metal antes da decisão do recurso, vestindo uma camisa xadrez com os braços cruzados.

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Tribunal de Kiev ordena prisão domiciliar de líder ortodoxo
02/04/2023, 14:10
Metropolita Pavlo, da Igreja Ortodoxa Ucraniana, é investigado por defender a Rússia e incitar o ódio inter-religioso. Clérigo é abade do Mosteiro das Cavernas.

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Greta Thunberg e ativistas recebem aval de tribunal para processar Suécia
21/03/2023, 07:45
Thunberg e 600 outros jovens ativistas de um grupo chamado Aurora processaram o Estado sueco em novembro, alegando que o país precisa fazer mais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC a fim de cumprir a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

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Tribunal de Haia expede mandado de prisão contra Vladimir Putin
17/03/2023, 11:19
Tribunal Penal Internacional aponta suspeitas de que o presidente russo seria responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças da Ucrânia.

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Magistrados não veem possibilidade de Bolsonaro ser preso de imediato
16/02/2023, 13:37
A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

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Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo é o novo presidente do TJRJ
13/12/2022, 07:35
Ricardo Cardozo é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atua como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2003. Foi defensor público por seis anos, juiz titular da 246ª Zona Eleitoral.
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Google deve remover informações imprecisas, diz tribunal da União Europeia
08/12/2022, 09:33
O órgão disse que a decisão desta quinta-feira é resultado de um processo impetrado na Alemanha por dois executivos. Eles pediram ao Google para remover resultados de pesquisa que vinculavam seus nomes a artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo para o qual trabalhavam.
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Tribunal cassa mandatos de quatro vereadores do PL, em Silva Jardim
20/10/2022, 09:06
Os quatro parlamentares eleitos pelo partido em 2020 tiveram seus diplomas cassados. Na ocasião, o PL recebeu um total de 2.910 votos para vereador e a Câmara Municipal tem nove vagas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Tribunal proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
29/09/2022, 10:54
A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”.
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Tribunal aprova ideia de militares de testar urnas com biometria
14/09/2022, 09:19
Projeto-piloto vai envolver eleitores voluntários e será realizado em até 64 dos 640 aparelhos que já passarão pelo tradicional teste de integridade. Ele ocorrerá em no mínimo cinco Estados e no Distrito Federal.
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Tribunal do RS planeja comprar pistolas importadas para juízes
31/08/2022, 08:12
A corte informa que “a arma eleita pela equipe técnica é a pistola Cal 9 mm Luger, marca Glock G26 GEN5”. No mercado brasileiro, a pistola é oferecida por valores entre R$ 11,8 mil e R$ 15 mil. O tribunal fará a aquisição do arsenal, com dinheiro público, para reparti-lo entre os interessados. 
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Tribunal disponibiliza simulador virtual para treinar o voto na urna eletrônica
25/08/2022, 08:47
A plataforma, que já existe desde as eleições de 2014, tem por objetivo aproximar os eleitores da utilização da urna, fazendo simulações de votação usando números que não existem na vida real. 
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Tribunal anula o julgamento de acusados por incêndio da boate Kiss
04/08/2022, 08:14
Com isso, Spohr e Hoffmann, empresários e sócios da boate, mais Santos, vocalista do grupo Gurizada Fandangueira que se apresentava na noite de 27 de janeiro de 2013, e Leão, produtor da banda, terão direito a novo julgamento.
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Tribunal cria grupo de trabalho contra a violência política nas eleições
22/07/2022, 11:22
O assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, pelo bolsonarista Jorge Guaranho é o desencadeador principal da iniciativa. O documento é assinado pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e enfatiza que os relatos de violência têm chegado ao TSE ainda antes do início da campanha.
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