A violência e os conflitos fundiários que afetam as comunidades indígenas no Brasil continuam a gerar ações policiais e operacionais em diversas regiões. Recentemente, a Polícia Federal deflagrou a operação "Mbarete" em Guaíra, Paraná, enquanto no extremo sul da Bahia, uma operação conjunta das polícias Civil e Militar gerou controvérsias e denúncias de violência contra a população Pataxó.

Conforme o IBGE, são considerados alfabetizados aqueles que sabem ler e escrever um bilhete simples, seja em português ou em qualquer outro idioma que conhecem, incluindo as línguas e dialetos indígenas.

Entre as localidades de onde o ouro foi retirado está a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Segundo os investigadores, o metal precioso tinha como destino tanto o exterior como estados brasileiros.

“Ministro Gilmar Mendes, suspenda a lei do marco temporal”; “Ministro Gilmar Mendes, o senhor tem o poder de salvar o futuro do planeta” e “Proteja quem protege as florestas” são algumas das mensagens endereçadas ao magistrado.

A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku.

A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

As ações ocorreram nas imediações de Espigão do Oeste e de áreas indígenas como 14 de abril e Pacarana. Segundo a PF, uma pessoa foi presa em flagrante no distrito de Pacarana no dia 16, quando conduzia um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira.

Desmatamento na terra indígena URU-EU-WAU-WAU (RO) - Uma investigação do Greenpeace Brasil identificou que bancos, com sede no Brasil e em outros países, vêm concedendo crédito para proprietários rurais envolvidos com o desmatamento e outras irregularidades socioambientais na Amazônia.

A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

Quanto aos Mandados de Busca e Apreensão, foram alvo: o líder da associação e a mulher dele, o diretor/supervisor educacional e o professor de uma escola Municipal de Ensino Fundamental, instalada de forma irregular na Terra Indígena.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígena, a atuação da força-tarefa que realiza a operação de desintrusão das terras indígenas já impacta de forma positiva os índices de desmatamento.

De maio para junho o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas da terra onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá.

O ministro Dias Toffoli abriu mão da proposição de dar prazo de um ano para o Congresso regulamentar a mineração industrial em terras indígenas. Com isso, permanece o entendimento atual, de que a atividade é permitida apenas com anuência do Congresso e das comunidades indígenas afetadas.

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está quatro votos a dois contra a tese.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional no Estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

Por Pedro Luiz Teixeira de Camargo - Historicamente, as terras indígenas eram demarcadas com base no critério da ocupação ancestral, ou seja, levando em consideração a presença histórica destes povos nas áreas reivindicadas.

A pesquisa mostrou que o desmatamento nas TIs atingiu uma área de 1.708 quilômetros quadrados (km²), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na Amazônia brasileira no período.

O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas.