Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2025

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Presidente Lula sanciona lei para diminuir filas do INSS
15/11/2023, 15:58
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.

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Governo britânico sanciona russos por deportação de crianças ucranianas
17/07/2023, 13:19
O Reino Unido impôs 14 novas designações de sanções em resposta às "tentativas da Rússia de destruir a identidade nacional ucraniana", 11 das quais disse estarem ligadas à realocação forçada de crianças.

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Presidente Lula sanciona lei com novas regras do Minha Casa, Minha Vida
13/07/2023, 13:27
O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais.

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Lula sanciona funcionamento 24h de delegacias da mulher
04/04/2023, 08:25
As mulheres que buscarem estas delegacias, voltadas a “vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios”, deverão ser atendidas em uma sala reservada, de preferência por policiais do sexo feminino. 

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Governo sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
06/09/2022, 10:27
De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização, mas inova ao permitir à mulher a esterilização durante o período do parto.
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Pequim sanciona lei de segurança que será divisor de águas para Hong Kong
30/06/2020, 08:57
O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para Hong Kong nesta terça-feira, preparando o terreno para as mudanças mais radicais no estilo de vida da ex-colônia britânica desde que ela voltou ao controle chinês 23 anos atrás.
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Governadora do Alabama sanciona lei antiaborto mais rígida dos EUA
16/05/2019, 09:43
Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973.
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Jornal Correio do Brasil - 2025

 

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