Foi instaurado inquérito policial a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal em Niterói, que identificaram a prática de crimes tipificados no ECA por parte do alvo.

Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

Segundo a PF, os dois suspeitos não fazem parte da mesma rede. A apuração aponta que um dos investigados também faria a produção do conteúdo pornográfico, abusando de crianças. As investigações devem continuar a partir do material apreendido.

Segundo a polícia, as investigações da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) começaram após uma câmera de segurança do condomínio em que o ator mora flagrar Dumont cometendo abuso contra um garoto de 12 anos, com beijos na boca e carícias íntimas.

Os agentes apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. Segundo a PF, as penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de três a seis anos de reclusão e multa.

As investigações começaram por meio de rastreamento de computadores conectados à rede mundial feito por organismos internacionais e pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF, em Brasília.

Uma vez confirmados os crimes, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem alcançar 10 anos de reclusão.

O órgão citou os mais de 1 milhão de relatos de abuso sexual infantil no bloco de 27 países em 2020, com a pandemia contribuindo com aumento de 64% desses relatos em 2021 em comparação com o ano anterior.

O suspeito, de acordo com a PF, usava uma sala virtual de bate-papo para divulgar os arquivos proibidos. Os equipamentos usados pelo homem foram apreendidos e serão submetidos a uma perícia, para coleta de provas.

O cidadão, de 49 anos, está desempregado e foi detido em flagrante por ter os arquivos armazenados em dispositivos eletrônicos. Ele estava sendo investigado pela Procuradoria Distrital por divulgação e posse de material de pornografia infantil.