O magistrado encaminhou o pedido para apreciação do relator, ministro Roberto Barroso. No período de recesso do STF todas as decisões são tomadas pelo presidente da Corte.

A Prefeitura de Niterói informou, em nota, que técnicos vão analisar o oxigênio dissolvido na água e as espécies de peixes afetadas.

De acordo com os moradores, já faz uma semana que os tiroteios não dão trégua no Morro dos Marítimos. A PM afirma que os conflitos são entre traficantes de facções rivais que disputam o controle de venda de drogas na região.

A prisão preventiva, solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), é um desdobramento da operação Lava Jato no âmbito estadual.

Em avaliação preliminar, o órgão informou, por meio de nota, que a ruptura do maciço era de difícil previsibilidade e que foi constatada “uma combinação de fraturas na rocha com infiltrações no solo e pressão da água de chuvas anteriores”.

Enquanto as unidades não ficam prontas, as famílias desalojadas receberão aluguel social. O município trabalha na elaboração do projeto de lei para incluir essas famílias no pagamento do benefício.

De acordo com o defensor Flávio Lethier, essa é a prioridade da Defensoria que está no local para auxiliar na emissão da segunda via.

Segundo o prefeito, 22 famílias receberão, imediatamente, aluguel social, para alugarem um imóvel, até a entrega de unidades, prevista para dezembro, construídas em parceria com a Caixa.

A Prefeitura de Niterói informou também que desde 2013, “investiu mais de R$ 150 milhões em obras de contenção em 50 encostas da cidade”.

A iniciativa, que faz parte do Pacto Niterói Contra a Violência, vai pagar entre R$ 1 mil (revólveres) a R$ 8 mil (fuzis) por apreensão de armas em operações policiais.