A medida, anunciada em uma portaria nesta sexta-feira, será debatida na próxima semana e, se aprovada, poderá entrar em vigor em outubro.

Residência de luxo fica no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, que abriga diversos condomínios de alto padrão.

O caso ganhou ampla repercussão após o youtuber e influenciador Felca publicar um vídeo denunciando a chamada ‘adultização’ em conteúdos digitais

Barroso vota por proibir retorno imediato de crianças quando houve violência contra a mulher. Posição acena às "Mães de Haia", separadas dos filhos ao voltar ao Brasil.

Motta fez o anúncio após um vídeo do influenciador Felca, apelido de Felipe Bressanim Pereira, sobre a exploração de menores, alcançar mais de 27 milhões de visualizações na semana passada.

O país anunciou no ano passado que adotaria leis para proibir o acesso de crianças a redes sociais como Facebook, TikTok e Instagram.

Por seis votos a três, a Suprema Corte confirmou a legislação do Tennessee que proíbe tratamentos hormonais, bloqueadores de puberdade e cirurgia de transição de gênero.

Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública envolveu 50 mil agentes e prendeu quase 3 mil suspeitos. Também foram apreendidas armas, drogas e materiais com alusão a pornografia infantojuvenil.

O processo que trata da questão está na pauta do plenário da Corte, mas ainda não há confirmação de que será chamado para julgamento. 

As políticas de uso do ChatGPT não permitem que usuários registrados no serviço como menores de 18 anos obtenham respostas, em qualquer formato, de natureza sexual devido às contenções implementadas.

A interação com os chatbots está disponível para qualquer usuário do Meta, inclusive menores de idade, o que levantou preocupações para a empresa.

Com o intuito de abordar essa questão, o TikTok anunciou a implementação de restrições aos filtros de embelezamento que modificam a aparência dos usuários.

A Austrália está testando um sistema de verificação de idade para ajudar a bloquear o acesso de crianças a plataformas de redes sociais como parte de uma série de medidas que incluem alguns dos controles mais rígidos.

Com a alteração, as contas de crianças e adolescentes serão configuradas automaticamente para limitar quem pode contatá-los e o tipo de conteúdo que podem ver.

Órgão de saúde pública também aconselhou pais a não deixarem filhos usarem telas antes de dormir. Agência citou pesquisas mostrando que consumo excessivo desses aparelhos pode levar a sono insatisfatório e a depressão.

Os conteúdos, conhecidos como “deepfakes porn”, são montagens pornográficas geradas com inteligência artificial em que rostos de indivíduos são sobrepostos em fotos ou em vídeos.

Em uma das pequenas empresas dedicadas à produção de roupas, os auditores do Trabalho identificaram dois adolescentes obrigados a trabalhar em pé durante nove horas por dia.

Primeiro estudo global sobre o tema revela que 12,6% dos menores de idade no mundo todo sofreram com exploração e abuso sexual online. Especialistas alertam que autoridades não estão preparadas para lidar com o problema.

A Brigada Militar e a Polícia Civil comunicaram que houve um aumento no contingente policial nos abrigos localizados na capital e na Grande Porto Alegre. A Polícia Civil afirmou estar realizando patrulhamento ininterrupto e partilhando informações relevantes com os desabrigados e voluntários.

Milhares de crianças e adolescentes que já estiveram sob a guarda das autoridades estão desaparecidos, segundo levantamento de rede de jornalistas. Eles vieram para a Europa sem os pais ou outros parentes.