Rio de Janeiro, 25 de Junho de 2025

Justiça

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Roraima: presidente da Assembleia Legislativa é alvo de mandado judicial
02/01/2019, 12:02
A assessoria da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal confirmou que disponibilizou agentes ao MP estadual, inclusive para apoiar o policiamento ao redor da Assembleia Legislativa.
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Justiça de Goiás determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus
28/12/2018, 09:18
Só em uma mala encontrada num dos endereços de João de Deus, a polícia apreendeu R$ 1,2 milhão. No mesmo local, haviam ainda US$ 908 e 770 euros, além de pedras preciosas.
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Justiça mantém suspensão de repasses a empresas de transporte no Rio
28/12/2018, 08:54
A suspensão ocorreu porque, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), haveria duplicidade no custeio das gratuidades concedidas pelo estado, que seriam pagas tanto pelos passageiros quanto pelo Estado.
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Condenação na Justiça ameaça posse de ministro indicado por Bolsonaro
24/12/2018, 12:33
Adulterar mapas de zoneamento, o que é mais grave, não é o único fato que pode barrar a posse do escolhido por Jair Bolsonaro (PSL).
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Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas neste ano
24/12/2018, 08:51
A maior parte das contestações, conforme a PGE, decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto.
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Escaramuça em guerra prolongada
24/12/2018, 06:50
Por Luciano Siqueira - A iniciativa do PCdoB ao apresentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, que motivou a decisão do ministro Marco Aurélio Melo é cercada de justeza, ainda que tenha resultado na inviabilização da desejada soltura, dentre outros, do mais ilustre condenado sem provas do país, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
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Lula afirma ser ‘refém’ do novo regime e que segue na oposição
21/12/2018, 15:57
Diante dos últimos acontecimentos, Lula disse não ser um preso, mas um refém do Estado. Ele diz que já sabia da impossibilidade de ser libertado, mesmo com uma ordem expressa do STF.
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Justiça de Goiás determina prisão do médium João de Deus
14/12/2018, 11:26
Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público de outros estados também estão recebendo denúncias e auxiliando o Ministério Público de Goiás na apuração, colhendo os depoimentos das denunciantes que não moram em Goiás.
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Tribunal do Canadá concede liberdade sob fiança a executiva da Huawei
12/12/2018, 09:17
Meng Wanzhou foi presa no início do mês em Vancouver, no Canadá, e enfrenta processo de extradição para os EUA. Valor da fiança é de R$ 29 milhões.
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Justiça autoriza buscas em endereços de Aécio Neves
11/12/2018, 08:38
A operação tem como base a delação premiada de executivos do grupo J&F. Segundo as investigações, Aécio teria recebido R$ 109 milhões em propina entre os anos 2014 e 2017.
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Justiça do Rio autoriza ex-executivo da Nissan a recuperar bens
10/12/2018, 09:11
Ghosn foi preso há três semanas por suspeita de ter deixado de declarar mais de US$ 40 milhões ao fisco japonês por cinco anos.
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Justiça do Rio nega liberdade para médico conhecido como Doutor Bumbum
06/12/2018, 10:15
A cirurgia estética foi feita na casa do médico, numa cobertura na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A bancária passou mal e acabou morrendo horas depois, ao ser levada pelo médico para um hospital, no mesmo bairro.
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Justiça autoriza leilão de distribuidora da Eletrobras em Alagoas
30/11/2018, 11:53
O Estado de Alagoas alega que, em valores atualizados, a companhia vale R$ 1,79 bilhão, valor que pede como ressarcimento da União.
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Roraima: Justiça pede que Funai reabra postos de vigilância em terra Yanomami
24/11/2018, 09:33
Em sua decisão, o juiz da Primeira Vara Federal da Justiça Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, mandou que União garanta recursos orçamentários para a manutenção das bases de vigilância na terra indígena.
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Justiça manda retirar tornozeleira de Rocha Loures
09/11/2018, 09:58
A partir de denúncia do Ministério Público Federal, investigação da Polícia Federal no ano passado apontou que Rocha Loures teria recebido uma mala com R$ 500 mil do grupo JBS.
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Moro diz que ministério é ‘cargo técnico’, enquanto aguarda julgamento no CNJ
06/11/2018, 13:40
Moro discursou em um evento sobre construções sustentáveis em Curitiba, em seu primeiro compromisso público desde que aceitou o convite de Bolsonaro. O juiz disse ainda que vê o cargo como predominantemente "técnico" e que trabalhará com aquilo que conhece.
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Advogados ingressam com habeas corpus no STF para libertar Lula
05/11/2018, 14:09
Moro é acusado de favorecer a candidatura de ultradireita, na disputa presidencial deste ano, pela exclusão de Lula.
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Advogados de Lula pedem nulidade de processo movido contra Instituto
01/11/2018, 10:49
Na alegações finais do caso, os cinco advogados de Lula, sob coordenação de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins enunciam uma série de evidências relativas à prática de lawfare por Moro.
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Polêmica cerca indicação de Moro a superministério da repressão policial
01/11/2018, 10:44
Para Bolsonaro, a agenda anticorrupção e anticrime organizado de Sérgio Moro será o norte de seu governo.
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STF julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades
31/10/2018, 09:14
Segundo as ações judiciais expedidas, os atos policiais e administrativos baseavam-se na fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, viram as ações como censura.
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