Rio de Janeiro, 04 de Setembro de 2025

Justiça

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Justiça bloqueia imóveis de Neymar por 'calote fiscal'
17/06/2019, 11:17
Os reveses do atacante Neymar, do Paris Saint-Germain continuam a crescer, enquanto as autoridades fiscais brasileiras congelaram dezenas de suas mansões e outras propriedades.
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Justiça Eleitoral de SP realizará plantão da biometria
14/06/2019, 09:25
O agendamento online é recomendável em todos os locais. Para fazer a biometria, é necessário levar documento oficial de identificação original.
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Bolsonaro sinaliza descarte de Moro: ele já faz “parte da história”
13/06/2019, 10:27
Embora o líder da Operação Lava Jato tenha contribuído para a eleição de Bolsonaro, carregá-lo por muito tempo pode ser fatal para o governo. Bolsonaro levou quase uma semana para chegar ao discurso que o permite elogios ao ministro, sem se comprometer com a permanência dele no governo.
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Prefeitura aciona Cedae na Justiça por enriquecimento sem prestação de serviços de qualidade a moradores
10/06/2019, 10:45
Cerca de 77% da receita da Cedae provêm da tarifa paga por domicílios localizados na capital do Rio de Janeiro, segundo demonstrações financeiras publicadas pela empresa em 2017.
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Justiça mantém interditada Ciclovia Tim Maia
08/06/2019, 09:13
A Justiça fixa que se o Crea atestar que a obra não tem condição de ser utilizada pela população, a sentença determina ao município a interdição e demolição da ciclovia, no prazo de até 60 dias.
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Justiça manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
08/06/2019, 08:34
A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril.
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O povo brasileiro sempre lutou pela justiça e a democracia
06/06/2019, 06:58
Por Zillah Branco - É fundamental conhecer a história brasileira para compreender os seus problemas e a sua orientação popular que tem sido desvirtuada pela elite poderosa.
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Justiça determina fechamento da Avenida Niemeyer
28/05/2019, 10:33
A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.
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Justiça prorroga a presença da Força Nacional em Belém
27/05/2019, 11:01
Caberá ao governo do Estado dar todo o apoio logístico, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
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Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões dos partidos MDB, PSB, políticos e empresas
24/05/2019, 09:40
Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.
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Justiça condena homem por distribuir pornografia infantil
24/05/2019, 09:17
Em sete computadores apreendidos em sua residência, em Nova Friburgo, na região serrana Fluminense, foram encontrados 1,2 milhão de fotos e vídeos com esse tipo de cenas.
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Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio
23/05/2019, 09:28
Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.
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Justiça permite divulgação de dados financeiros de Donald Trump
23/05/2019, 08:52
Presidente dos EUA sofre novo revés nos tribunais, e Deutsche Bank sinaliza que deve cumprir as intimações parlamentares.
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Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira
20/05/2019, 10:58
O pedido de prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de segurança da fonteira foi feito pela diretoria-geral da PF.
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Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike Batista
15/05/2019, 11:22
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados.
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Justiça regulamentará venda de bens apreendidos do narcotráfico
14/05/2019, 11:50
A intenção do Ministério da Justiça é aprovar a criação de um órgão nacional semelhante ao existente na França, que se encarregue da administração e do leilão dos bens apreendidos.
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Justiça nega reintegração de ex-PM envolvido no caso Amarildo
14/05/2019, 09:27
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) atuou contra o pedido feito pelo ex-servidor. O policial foi demitido como resultado de um processo administrativo disciplinar.
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Justiça da Suécia reabre investigação contra Assange
13/05/2019, 07:31
Promotoria volta a investigar acusação de estupro que havia sido arquivada e pedirá extradição do fundador do Wikileaks, que cumpre pena de 50 semanas de prisão no Reino Unido por violar liberdade condicional.
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Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
07/05/2019, 07:39
A decisão atendeu a um pedido da legenda de Erdogan, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que havia apontado supostas irregularidades no pleito vencido pelo oposicionista Ekrem Imamoglu.
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Justiça homologa indenizações individuais de vítimas de Brumadinho
03/05/2019, 09:52
Os valores das indenizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso, não foram divulgados sob a justificativa de preservar a segurança e a privacidade dos atingidos.
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