Rio de Janeiro, 10 de Setembro de 2025

Justiça

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Justiça do Rio nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
15/07/2022, 07:56
O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar por participar de edição e direcionamento de vídeos expondo crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Gabriel Monteiro também foi acusado por ex-funcionários de estupro e assédio sexual.
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Justiça do Rio mantém prisão de acusados de matar perito policial
11/07/2022, 08:20
Lourival e os três militares são acusados de matar o perito. Renato Mendonça foi baleado em maio deste ano, depois de um desentendimento com Lourival, dono de um ferro-velho localizado na zona norte do Rio de Janeiro.
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Justiça do Rio determina que Cabral e esposa restituam cofres públicos
07/07/2022, 09:03
Os dois foram condenados no ano passado pelo crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do governo do Estado para transporte de familiares, funcionários, políticos e amigos. Em primeira instância, a condenação previa a devolução superior a R$ 19 milhões.
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Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
05/07/2022, 09:50
As petições de Castro e Chadud questionam a transparência, fidelidade e voluntariedade da delação, já que o depoimento de Selem não foi gravado em vídeo. O delator foi preso em julho de 2019, na Operação Catarata.
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App da prefeitura do Rio, Valeu é suspenso pela Justiça
29/06/2022, 10:35
A ação traz como réus a IplanRio (Empresa Municipal de Informática), responsável pelo desenvolvimento do app, e o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nela, o autor do processo ressaltou que a empresa não possui atribuição para criar e administrar um app de delivery de comida.
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Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
25/06/2022, 08:02
A contratação obrigatória de advogado particular, a assinatura de um termo de quitação integral e a renúncia de outras ações judiciais que pleiteiam verbas indenizatórias estão entre os requisitos considerados ilegais pelo desembargador.
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Justiça do Rio determina volta de Cabral à prisão da PM
15/06/2022, 11:32
A série de transferências começou em 3 de maio, quando Cabral e cinco policiais militares foram enviados à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima de Gericinó, para cumprir isolamento cautelar. 
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Justiça condena Funai a garantir segurança a servidores e povos indígenas 
15/06/2022, 09:51
O pedido da Defensoria também garantiu que a Funai não adote qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de o órgão se abster de praticar qualquer ato que seja considerado “atentatório à dignidade” dos desaparecidos.
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Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois agentes
08/06/2022, 09:52
A denúncia do MPRJ foi feita ao 2º Tribunal do Júri da Capital, alegando que os policiais entraram na residência onde Richard e Isaac se abrigaram após já terem sido baleados durante a troca de tiros. Segundo o MPRJ, a perícia atestou ausência de conflito no local em que eles foram mortos.
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias
08/06/2022, 07:47
Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão.
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Incêndio no Ninho do Urubu: Justiça revê decisão e envia caso para o STF
06/06/2022, 10:39
Em fevereiro deste ano, o TJ-RJ negou um recurso da Defensoria para que o processo fosse para o Supremo e, ao final, fossem retomados os pagamentos de pensão às famílias as vítimas. Na decisão de agora, o TJ reconheceu o fato de não ter sido juntado o voto vencido da desembargadora relatora do caso.
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Caso Henry: Justiça ouve peritos sobre morte de menino
02/06/2022, 09:46
O perito do IML sustentou que a principal hipótese para a morte de Henry são agressões sofridas pelo menino e ele descartou que isso possa ter ocorrido por manobras de ressuscitação. Segundo ele, é difícil afirmar que as lesões são compatíveis a uma queda da cama, que possa ter lesionado o fígado do menino.
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Rio: manifestantes pedem justiça para homem morto em Sergipe
28/05/2022, 14:14
O sergipano, de 38 anos, morreu após uma abordagem de policiais rodoviários federais. Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada e as suspeitas são de que a fumaça era um gás disparado pelos policiais.
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Chacina de Unaí: 'o sentimento é de ferida aberta', afirma viúva de vítima
26/05/2022, 10:59
O ex-prefeito de uma da maiores cidades do noroeste de Minas Gerais é acusado de ser mandante do assassinato dos auditores fiscais do trabalho, Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e do motorista Aílton Pereira.
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Justiça quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
23/05/2022, 07:33
O carregador portátil de celular Power Bank 995810071846,  XCharge não tem permissão para ser vendido pela Internet, seja no site da Tectoy, seja em outros endereços especializados em tecnologia.
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Gabriel Monteiro vira réu por filmar sexo com adolescente
18/05/2022, 08:05
De acordo com o MPRJ, o crime ocorreu cerca de cinco meses após o primeiro encontro do vereador com a adolescente. A denúncia aponta que Monteiro utilizou o próprio telefone celular para filmar a cena de sexo explícito.
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Justiça condena hospital em SP por racismo e perseguição contra técnica de enfermagem
05/05/2022, 10:01
Segundo o acórdão, ela era a única a ouvir ironias e “brincadeiras” de teor racista por parte do enfermeiro-chefe, situação que foi confirmada por testemunha. “Chegou a ser chamada de macaca, cabelo de fogo e que iria ser levada para fazer faxina na casa do ofensor.
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Deputada aliada de Bolsonaro tem contas bloqueadas pela Justiça
03/05/2022, 11:49
A ação, ajuizada em agosto de 2020, questionava o uso da música ‘Xique-Xique’ em um vídeo que sugeria apoio das regiões Norte e Nordeste do Brasil a Bolsonaro, em publicação nas redes sociais da deputada. Carla Zambelli (PL-SP) já havia depositado, em juízo, antes da decisão do bloqueio das contas, quase R$ 100 mil.
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Amazônia: Justiça mantém suspensão de licenciamento de mina de ouro
28/04/2022, 10:41
A Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na Volta Grande do Xingu, uma das áreas com maior biodiversidade do planeta e que já sofre com impactos da hidrelétrica de Belo Monte.
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Justiça do Rio determina que alegorias sejam escoltadas para evitar acidentes
22/04/2022, 07:47
O carro já tinha deixado o Sambódromo quando, segundo a Liga das Escolas de Samba do Rio (Liga RJ), responsável pelos desfiles da Série Ouro (segunda divisão do carnaval carioca), a menina subiu na alegoria, ocasionando o acidente.
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