Rio de Janeiro, 10 de Setembro de 2025

Justiça

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Justiça do Rio decreta prisão de cônsul da Alemanha
30/08/2022, 08:20
O crime aconteceu na noite do dia 5 de agosto, na cobertura em que o casal morava, no bairro de Ipanema. De acordo com o laudo do inquérito policial, a vítima apresentava mais de 30 lesões na cabeça, no tronco e nos membros, indicando espancamento.
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Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria
25/08/2022, 08:03
A decisão da magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público para apurar eventual responsabilidade eleitoral decorrente de contratações e se candidatos que disputaram eleições no Estado foram beneficiados com recursos do Ceperj.
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Donald Trump aciona Justiça contra operação do FBI
23/08/2022, 10:59
Em uma moção protocolada em uma corte do Estado, o magnata pede a nomeação de um revisor independente para analisar os documentos sequestrados pelos agentes federais em sua propriedade e ainda diz que o FBI foi motivado por questões "políticas".
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Governo prorroga presença da Força Nacional em terra indígena no RS
19/08/2022, 08:35
Os militares participarão de ações de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e proteção patrimônio. O trabalho será em caráter episódico e planejado, por 90 dias, no período de 22 de agosto a 19 de novembro de 2022.
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Chacina do Parque Bristol: investigações serão reabertas 
12/08/2022, 11:26
Segundo o STJ, a decisão de federalizar o caso leva em consideração indícios de violações graves aos direitos humanos e a consequente possibilidade de o Brasil ser responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por falhar no cumprimento de tratados internacionais dos quais é signatário.
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Justiça do Rio nega pedido de Jairinho e mantém cassação do seu mandato
12/08/2022, 10:14
Com isso, a magistrada manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho de 2021 cassou o seu mandato de vereador. Jairinho é acusado de envolvimento na morte de seu enteado, o menor Henry Borel, e está preso.
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Justiça do Rio condena Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas
08/08/2022, 11:28
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por importação de 16 peças de fuzil AR-15 apreendidas em 2017 pela Receita Federal, no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, no Rio, vindas de Hong Kong.
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Justiça do Rio nega 'habeas corpus' pedido pela defesa do cônsul da Alemanha
07/08/2022, 14:49
No despacho, a juíza afirmou que “o Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas.
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Justiça mantém prisão de Rogério Andrade e do filho
06/08/2022, 08:36
Rogério e Gustavo foram presos, na quinta-feira, em um condomínio em Itaipava, distrito de Petrópolis, na região serrana do Rio, durante uma operação promovida pelo Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio (Gaeco).
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Justiça permite retomada de saltos de paraquedas em Boituva
04/08/2022, 09:56
A interdição do paraquedismo aconteceu após um acidente em que um homem morreu ao cair sobre o telhado de uma casa na cidade, em 19 de julho. Essa foi a quarta morte neste ano em acidentes com paraquedistas em Boituva.
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Promotoria pede mais de nove anos de prisão para Brittney Griner
04/08/2022, 09:33
Considerada uma das melhores jogadoras de basquete do mundo, Griner foi detida em fevereiro no aeroporto de Moscou por estar com óleo de cannabis em um cigarro eletrônico. A norte-americana, contudo, alegou que não planejou levar drogas para a Rússia.
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Justiça mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
03/08/2022, 10:26
O poder público estadual também foi condenado a pagar R$ 100 mil a cada um dos três irmãos do pedreiro. Amarildo desapareceu em 2013, depois de ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro.
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Justiça dos EUA condena invasor do Capitólio a sete anos de prisão
02/08/2022, 09:54
Apoiador de Trump, integrante de milícia de extrema direita do Texas portava uma arma e ameaçou a presidente da Câmara. Essa foi a maior pena imposta até agora entre os acusados de invadir sede do Congresso dos EUA.
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Justiça do Rio absolve homem negro preso injustamente
27/07/2022, 08:30
O estivador foi preso no dia 17 de novembro de 2021, quando ia para casa da mãe, acusado de ter praticado um assalto em 2019. Alberto chegou a ficar 20 dias preso. De acordo com a decisão do juiz Flavio Silveira Quaresma, não há provas suficientes para condená-lo pelo crime de roubo.
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Justiça abre novo canal para denunciar telemarketing abusivo
26/07/2022, 09:55
O Ministério da Justiça informa que a empresa denunciada estará sujeita à multa diária de R$ 1 mil, que pode chegar até R$ 13 milhões, caso ocorra uma condenação em processo administrativo. O novo canal chama os consumidores para colaborar com suas denúncias para pôr um fim nas ligações indesejadas.
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Santander é condenado em 2ª instância a pagar indenização milionária
21/07/2022, 12:25
No acórdão, o desembargador do Trabalho Dourival Borges de Souza Neto afirma que depoimentos transcritos na sentença dão “nítida ideia do abalo emocional e psíquico impingido pela sistemática organizacional de fixação de metas de produção, mediante cobrança truculenta pelos gestores, seja diretamente ao empregado ou por meio de reuniões com exposição vexatória”.
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Justiça proíbe manifestações de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana
21/07/2022, 09:23
Tomada em caráter de urgência, no dia 6 de julho, a definição aconteceu após solicitação da Fundação mantida pela Vale. A argumentação da Renova era de que as manifestações dos atingidos estavam atrasando as obras do reassentamento coletivo.
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Justiça absolve ativista Thiago Ávila por suposto crime ambiental
20/07/2022, 11:11
Na sentença, proferida nesta quarta-feira, o juiz titular da 8ª Vara Criminal de Brasília, Osvaldo Tovani, considerou que a intenção do ativista, bem como das demais pessoas que participaram do ato, não era de prejudicar o meio ambiente, mas sim de apoiar as famílias e a escola.
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Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis
20/07/2022, 09:32
O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, teme que a demora no início das obras possa resultar em nova tragédia no município, como a que ocorreu em fevereiro, com alagamentos e deslizamentos que provocaram a morte de 233 moradores.
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Militantes por Direitos Humanos prestam homenagens a Bruno e Dom
16/07/2022, 12:59
Intitulado: ‘Bruno e Dom presentes: em defesa dos povos indígenas do Brasil’, o ato foi organizado pela Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, em parceria com a Comissão Justiça e Paz de SP, a Comissão Arns, o Instituto Vladimir Herzog e a OAB-SP.
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