O processo foi aberto pelo governo no dia 24 de abril, sob o argumento de que o Projeto de Lei (PL), aprovado pelo Congresso por ampla maioria, no fim do ano passado, não apontava a fonte dos recursos para bancar a prorrogação da desoneração. A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril.

Para a Secom, Lula ainda não divulgou o nome do substituto e assumiu o cargo, por enquanto, o jornalista Laercio Portela, atual secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República. Sua ascensão ao cargo temporário foi promovida pelo próprio Pimenta logo que Lula o chamou para coordenar as ações federais no RS.

Eduardo Leite carrega em seu currículo; além do neoliberalismo selvagem, o desmonte das leis estaduais de proteção ambiental. Desde seu primeiro ano de mandato, em 2019, o tucano alterou cerca de 480 normas do Código Ambiental do Estado. 

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul terá duração de três anos e permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê o perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.

Falando pouco depois, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), respondeu aos comentários do ex-presidente, e observou que o papel da oposição estaria correto e criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não conseguir se comunicar com os eleitores.

Presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto tem tentado liberar Bolsonaro da sentença que o tornou inelegível até 2030. Segundo apurou a colunista, ele procurado por candidatos à Presidência da Câmara e do Senado dispostos a encampar um Projeto de Lei que anistie Bolsonaro e permita que ele se candidate em 2026.

A lista de projetos debatidos com Lira foi organizada pelos deputados da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O colegiado foi criado em 2023 para debater os danos causados pelas chuvas no ano passado, mas estendeu os trabalhos devido à tragédia.

Pouco antes dos acontecimentos, no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) encerrou o Projeto de Lei (PL) mais avançado que tratava do tema. Conhecido como ‘PL das Fake News’, o texto tramitava na Casa há quase um ano, mas foi retirado da pauta após ataques do bilionário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Antes, no entanto, Nelson Barbudo foi vereador no município de Alto Taquari, no MS, em 2004. Agricultor ligado à bancada ruralista, Barbudo chegou a ser multado, ainda em 2005, por desmatar áreas de preservação permanente. Já na Câmara, ele foi autor de projetos ligados diretamente ao setor rural que apoia Bolsonaro. Um deles, por exemplo, propõe regulamentar a caça de animais no país.

Na pergunta “quem seria melhor para enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 se Bolsonaro não puder concorrer?”, Michelle lidera em todas as regiões. O governador paulista, por sua vez, foi lembrado, principalmente, por eleitores do Sudeste.

O governo federal tem anunciado medidas para os esforços de resgate e, posteriormente, para a reconstrução de cidades que ficaram inundadas. Foi flexibilizada, por exemplo, a transferência de recursos financeiros para municípios afetados.

A solenidade contou com a participação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e do ministro dos Transportes, Renan Filho, senador licenciado e ex-governador do Estado. Logo no início de seu discurso, Lula criticou a plateia, que proferiu as vaias, e classificou o ato como institucional.

Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para a vaga no Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse nos autos.

O viés ideológico por trás das mentiras disseminadas, segundo levantamento da agência Palver, que verifica grupos de mensagens do Telegram e WhatsApp, na pressão sobre a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder popular, segundo o estudo, é o principal alvo de notícias falsas e desinformação que circulam durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Em nota pública, o EB justificou o adiamento alegando a necessidade de submeter novamente o processo à assessoria jurídica do Ministério da Defesa, devido às alterações feitas na fase final do processo de seleção da licitação. O objetivo é apresentar as razões técnicas que fundamentaram a escolha da empresa israelense.

O descaso com o meio ambiente pesa, agora, na carreira do governador. Uma pesquisa da Quaest/Genial Investimentos, divulgada nesta quinta-feira, mostrou que as criticas dos ambientalistas são acompanhadas pela população. Para 68% dos entrevistados, o governo de Eduardo Leite tem muita responsabilidade na tragédia que se abate no Rio Grande do Sul.

Nascido na cidade de São Paulo, Antonio Mentor se mudou na década de 1970 para Americana, no interior paulista, onde formou sua família. Na cidade, ele também fundou o Partido dos Trabalhadores e incentivado pelo irmão José Mentor, ex-deputado e vereador por São Paulo, morto em julho de 2020 vítima da covid-19 –, disputou sua primeira eleição e foi vereador do PT em Americana em 1989.

Entre os signatários da carta estão o cantor e compositor Chico Buarque e sua mulher, a advogada e escritora Carol Proner, bem como os ex-ministros José Dirceu e Paulo Sérgio Pinheiro; o escritor Milton Hatoum, a cineasta Petra Costa e o rapper Emicida; além de acadêmicos e ativistas.

Esta não é a primeira vez que Janja visita o Estado em momentos de crise. Anteriormente, esteve ao lado do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, agora, retorna na companhia dos ministros Paulo Pimenta (Comunicação Social), Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

A eleição é apenas uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia é a próxima a assumir o comando da Corte.