Rio de Janeiro, 17 de Junho de 2025

Recurso levado ao STF por Bolsonaro, contra inelegibilidade, está com Luiz Fux

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Sexta, 10 de Maio de 2024 às 20:02, por: CdB

Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para a vaga no Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse.

Por Redação – de Brasília

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux foi sorteado como relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.

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Ministro do STF, Luiz Fux analisa recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na véspera, o plenário do Supremo confirmou o impedimento.

Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para a vaga no Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse.

 

Golpe

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, de forma contrária, quanto ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o Tribunal, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE.

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político, e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação. O movimento foi identificado como um dos artifícios preparatórios para o golpe de Estado levado adiante, sem sucesso, no 8 de Janeiro.

O TSE já rejeitou um último recurso do ex-mandatário, que agora tenta a sua última cartada.

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