A medida foi tomada logo após a prisão de dois altos funcionários anticorrupção acusados de ligação com Moscou.
Por Redação, com RFI – de Kiev
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, defendeu nesta quarta-feira a nova lei que altera a estrutura das agências anticorrupção do país, medida que provocou os primeiros protestos em larga escala desde o início da invasão russa, há três anos. As críticas também vem de aliados, como a União Europeia, que denuncia o texto como “grave retrocesso”.
– Temos um inimigo comum: os ocupantes russos. E, para proteger o Estado ucraniano, precisamos de um sistema de justiça forte, capaz de garantir um verdadeiro senso de justiça – declarou Zelensky, um dia após sancionar a nova legislação.
A lei, aprovada às pressas pelo Parlamento, transfere o controle do Escritório Nacional Anticorrupção (NABU) e da Promotoria Especializada Anticorrupção (SAPO) para o procurador-geral, cargo nomeado pelo presidente. A medida foi tomada logo após a prisão de dois altos funcionários anticorrupção acusados de ligação com Moscou.
Zelensky justificou a mudança alegando ineficiência das instituições. “Processos criminais não podem se arrastar por anos sem resultados. Quem age contra a Ucrânia não pode se sentir seguro ou impune”, afirmou em pronunciamento.
Reações internas e externas
A nova legislação gerou forte reação da sociedade civil e levou centenas de pessoas às ruas de Kiev e de outras cidades, mesmo sob a vigência da lei marcial, que proíbe grandes aglomerações.
– Isso contradiz tudo pelo que estamos lutando – disse a estudante Solomiia Telichevka, de 20 anos, durante uma manifestação na capital.
Os chefes do NABU e da SAPO, que se reuniram com Zelensky, pediram a revogação da lei e a restauração da independência das agências. O deputado da oposição Iaroslav Jelezniak, do partido Holos, anunciou que apresentará um projeto para anular a nova legislação e recorrerá à Corte Constitucional.
Preocupação internacional
A União Europeia, principal aliada de Kiev, classificou a medida como um “grave retrocesso”. A comissária europeia para a ampliação do bloco, Marta Kos, alertou que o respeito ao Estado de Direito é uma condição essencial para a adesão da Ucrânia à UE.
O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, afirmou que “limitar a independência das agências anticorrupção prejudica o caminho da Ucrânia rumo à União Europeia”. O ministro francês para Assuntos Europeus, Benjamin Haddad, declarou: “Ainda não é tarde para voltar atrás”.
O ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, também se manifestou: “As instituições anticorrupção são fundamentais para as reformas. Enfraquecê-las representa um passo atrás”.
Promessa de revisão
Diante da pressão, Zelensky prometeu apresentar, em até duas semanas, um novo plano de combate à corrupção. “Estamos ouvindo a sociedade. Sabemos o que as pessoas esperam das instituições: justiça real e funcionamento eficaz”, afirmou.