O julgamento da denúncia contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade foi realizado em maio deste ano. A sessão durou oito horas e contou com nove testemunhas e 12 jurados de sete nacionalidades. A sessão foi realizada simultaneamente em Roma, onde fica a sede do tribunal internacional; além da capital paulista.
Por Redação - de São Paulo
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) divulgou nesta quinta-feira, em solenidade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a sentença que condena o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a responder por "constante crime de genocídio contra povos nativos do Brasil" junto ao Tribunal Internacional de Haia, na Holanda. Embora não tenha o peso do Tribunal Penal Internacional (TPI), o TPP tem forte influência no mundo jurídico e pode aumentar a pressão internacional sobre Bolsonaro, além de repercutir na campanha eleitoral.
A sessão do TPP foi transmitida a partir de São Paulo e Roma e durou mais de 8 horas
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade foi realizado em maio deste ano. A sessão durou oito horas e contou com nove testemunhas e 12 jurados de sete nacionalidades. A sessão foi realizada simultaneamente em Roma, onde fica a sede do tribunal internacional; além da capital paulista.
Na acusação, esses grupos afirmaram que o presidente propagou intencionalmente a pandemia de Covid-19 no país ao adotar postura anti-isolamento e contra as vacinas.
Direitos
"A acusação denuncia o presidente Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, em uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos", afirmou a Comissão Arns.
A acusação contra o presidente brasileiro foi sustentada nas sessões de 24 e 25 de maio por Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns; Maurício Terena, advogado e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e Sheila de Carvalho, advogada e articuladora da Coalizão Negra por Direitos.
O júri que condenou Bolsonaro foi presidido pelo ex-juiz italiano Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma, e outros juristas internacionais como Alejandro Macchia, Boaventura de Sousa Santos, Clare Roberts, Eugenio Raúl Zaffaroni, Jean Ziegler, Joziléia Kaingang, Kenarik Boujakian, Luís Moita, Nicoletta Dentico, Rubens Ricupero, Vercilene Kalunga e Vivien Stern.
