O combate aos garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga, no Pará, é o objetivo da Operação Mundurukânia, da Polícia Federal. Os crimes investigados são de associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), exploração ilegal de matéria-prima pertencente à União e delito contra o meio ambiente.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O combate aos garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga, no Pará, é o objetivo da Operação Mundurukânia, da Polícia Federal. Os crimes investigados são de associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), exploração ilegal de matéria-prima pertencente à União e delito contra o meio ambiente. Operação da PF investiga garimpos clandestinos em terras indígenas
“Essa prática, além de provocar graves danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos químicos altamente nocivos, causando a poluição de rios e lençóis freáticos, também gera uma série de outros problemas sociais na região, como conflitos entre garimpeiros e indígenas”, explicou a PF em nota sobre a ação, que começou na terça-feira.
Efetivo
Coordenada pela Polícia Federal, a Operação Mundurukânia está sendo realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ibama e a Força Nacional. Ao todo, foram empregados 134 servidores entre policiais e agentes de fiscalização, além da utilização de aeronaves e veículos 4x4.
Operações
Segundo a PF, outras ações nesse mesmo sentido vêm sendo deflagradas na região ao longo dos últimos anos, como a Operação Pajé Brabo, em 2018; a Operação Bezerro de Ouro, em 2020, que teve duas fases, a Operação Divita 709, em 2021 e a Operação Bezerro de Ouro 709, também em 2021.
As operações fazem parte de uma série de medidas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em julho do ano passado, para realizar o enfrentamento e monitoramento da covid-19, para evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena. Dentre as medidas solicitadas, estão a expulsão de invasores das terras indígenas, assim como a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas de alimentos.
Nome
De tradição guerreira, os Mundurukus dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia, e daí se extraiu o nome da operação.
Fraudes em Tribunal de Contas
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Pacare, que apura crimes contra a administração pública cometidos no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
São investigadas sete pessoas, que são suspeitas de ilícitos como peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e falsidade ideológica.
“As investigações apuram desde o pagamento e/ou recebimento de vantagens indevidas para a quitação de empenhos sem as observâncias dos requisitos legais até suposta intermediação e patrocínio de interesse privado junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal”, disse a PF, em nota.
Ao todo são cumpridos oito mandados de busca e apreensão no DF. As diligências foram autorizadas pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam dois inquéritos criminais sigilosos ligados à operação. A conselheira Anilcéia Luzia Machado, atual corregedora do TCDF, é um dos alvos da investigação. À Agência Brasil tenta contato com a defesa da citada.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), são apurados crimes praticados no âmbito da análise de contratos da Secretaria de Saúde do DF. As investigações se valem de informações colhidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na operação Falso Negativo, que resultou em denúncia de irregularidades na compra de testes de covid-19 na pasta.
São investigadas sete pessoas, que são suspeitas de ilícitos como peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e falsidade ideológica.
“As investigações apuram desde o pagamento e/ou recebimento de vantagens indevidas para a quitação de empenhos sem as observâncias dos requisitos legais até suposta intermediação e patrocínio de interesse privado junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal”, disse a PF, em nota.
Ao todo são cumpridos oito mandados de busca e apreensão no DF. As diligências foram autorizadas pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam dois inquéritos criminais sigilosos ligados à operação. A conselheira Anilcéia Luzia Machado, atual corregedora do TCDF, é um dos alvos da investigação. À Agência Brasil tenta contato com a defesa da citada.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), são apurados crimes praticados no âmbito da análise de contratos da Secretaria de Saúde do DF. As investigações se valem de informações colhidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na operação Falso Negativo, que resultou em denúncia de irregularidades na compra de testes de covid-19 na pasta.