Conforme destaca a PF em nota, as investigações apontaram a existência de “um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados”.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira, um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. A ação mira um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Os alvos não foram revelados oficialmente pela corporação. A TV Globo apurou, porém, que se tratam de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). Segundo a emissora, os alvos seriam Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos já afastados da Corte após o início das investigações do suposto esquema.
Conforme destaca a PF em nota, as investigações apontaram a existência de “um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados”. Na prática, os desembargadores investigados “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.”
Há, ainda, uma suspeita de que eles seriam os responsáveis pelo vazamento de informações sigilosas, que incluíam detalhes de operações policiais.
Os crimes investigados são:
Organização criminosa;
Corrupção;
Exploração de prestígio;
Eviolação de sigilo funcional.
A prisão e as buscas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte determinou, também, medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Os alvos ainda não comentaram a ação da PF, batizada de Sisamnes, uma referência ao episódio da mitologia persa em que um juiz teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta. O TJ-MT também não se pronunciou. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, disse que acompanha o caso.
Ultima Ratio
A operação desta terça-feira visa desmantelar um esquema semelhante ao investigado no Mato Grosso do Sul no último mês de outubro. No estado, desembargadores também estariam envolvidos em uma suposta negociação de sentenças. Ao todo, cinco desembargadores foram afastados das funções após operação da PF (Ultima Ratio). Entre os alvos da ação naquele estado está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Outros casos semelhantes eclodiram, entre julho e agosto deste ano, no Tocantins e na Bahia.