A perda de espaço para o assunto ficou evidente em uma reunião de líderes, realizada na quarta-feira, que discutia uma versão alternativa da proposta.
Por Redação – de Brasília
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visa ampliar os mecanismos de proteção a parlamentares, perdeu fôlego na Câmara após forte resistência dentro e fora do Congresso. A iniciativa do PL foi retirada da pauta de votações depois da falta de consenso entre os líderes partidários.
A perda de espaço para o assunto ficou evidente em uma reunião de líderes, realizada na quarta-feira, que discutia uma versão alternativa da proposta. Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apoiou anteriormente a discussão sobre as “prerrogativas” parlamentares, ao alegar que decisões judiciais estariam “transgredindo os limites do que é garantido”.
Absurdos
O texto extraoficial apresentado pelo ‘Centrão’, que ampliava significativamente os poderes do Congresso sobre o Judiciário, no entanto, foi considerado excessivo por diversos parlamentares ao prever, entre outros pontos, que Câmara e Senado pudessem suspender investigações contra congressistas em sessão secreta e por maioria simples, até o fim do mandato.
A proposta também exigia quórum qualificado de dois terços dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para prisões, condenações ou recebimento de denúncias contra parlamentares. Até medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar, somente poderiam ser aplicadas com autorização do Congresso.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, classificou a proposta como um “retrocesso”.
— A PEC da Blindagem é um retrocesso. Ela transforma a imunidade em impunidade, como um habeas corpus eterno para uma casta de intocáveis — concluiu.