O esquema, segundo Ministério Público da Paraíba, envolvia magistrados, advogados, servidores públicos e instituições de fachada.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
A segunda fase da Operação Retomada, realizada nesta sexta-feira, trouxe à tona um esquema de fraude que causou prejuízo de mais de R$ 126 milhões a mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A investigação é conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco-MPPB), com apoio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Civil.
Segundo o Ministério Público, 11 associações fictícias ingressaram com ações judiciais para obter decisões favoráveis de forma ilegal. O objetivo era aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários, principalmente de idosos, sem consentimento das vítimas. A rede envolvia magistrados, advogados, servidores públicos e entidades de fachada.
A maioria dos atingidos recebe aposentadoria ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo usava decisões judiciais manipuladas para justificar os descontos mensais, sob a falsa alegação de que se tratavam de contribuições associativas. Na prática, os valores referiam-se a empréstimos com juros abusivos, contratados sem o conhecimento dos beneficiários. O INSS não participou da fraude, mas foi usado como instrumento para efetivar os descontos.
As associações atraíam idosos com a promessa de serviços inexistentes. O grupo também obtinha decisões judiciais que suspendiam parcelas de empréstimos antigos, o que abria espaço para novas contratações, sem quitação das anteriores, ampliando o endividamento das vítimas.
Ministério Público
As ações eram protocoladas em comarcas específicas, onde o grupo exercia influência. Muitos processos tramitavam em segredo de Justiça, o que dificultava o acesso das vítimas às informações e impedia a atuação do Ministério Público.
“Apurou-se também a ocorrência de ações judiciais atuando em desfavor de programas de fidelidade de companhias aéreas, cujas decisões visavam garantir ilegitimamente a reativação de créditos expirados ou a reversão de políticas contratuais dos programas, gerando benefícios financeiros indevidos aos participantes do esquema”, informou a CGU.
O juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém (PB), foi afastado do cargo. Três advogados também são alvos das investigações, segundo o Gaeco.