Inicialmente, o prazo para prorrogação era de 12 meses, mas a pressão sobre o relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), reduziu o prazo pela metade. No cálculo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), mesmo com a concessão do relator, o impacto da medida aprovada é de R$ 118 bilhões na conta de luz dos consumidores, até 2045.
Por Redação - de Brasília
A proposta aprovada na véspera pela Câmara, que prorroga por mais seis meses a entrada em vigência do Marco Legal da Geração Distribuída, permite o aumento na conta de energia; além de carregar um corpo estranho em sua elaboração, capaz de causar impactos ambientais relevantes. A crítica, formulada nesta quarta-feira por analistas do setor, encontra eco no Senado, que precisará validar o projeto legislativo.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) passariam a substituir as termelétricas
Inicialmente, o prazo para prorrogação era de 12 meses, mas a pressão sobre o relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), reduziu o prazo pela metade. No cálculo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), mesmo com a concessão do relator, o impacto da medida aprovada é de R$ 118 bilhões na conta de luz dos consumidores, até 2045.
— A manutenção e ampliação de subsídios para uma categoria que não necessita disso, porque já é altamente rentável, vem em detrimento da população de menor renda. Traz custos elevados a serem pagos pela população brasileira em benefício de uma categoria — sublinhou o presidente da Abradee, Marcos Madureira.
‘Jabuti mutante’
O projeto encaminhado aos senadores, no entanto, carrega um ‘jabuti’ (matéria estranha ao objetivo inicial da proposta) para que as usinas térmicas a gás sejam substituídas por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e estende o direito a isenção da geração distribuída para esses projetos híbridos.
De tão estranho, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, a qualificou de ‘jabuti mutante’. A instituição reúne aliados para deter o avanço da conta luz em iniciativas similares.
