Rio de Janeiro, 30 de Agosto de 2025

Motta quer aplicar ‘rito regimental’ a processo de punição a deputados

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Quinta, 14 de Agosto de 2025 às 19:08, por: CdB

Questionado sobre a possibilidade de episódio terminar “em pizza”, no jargão parlamentar, Motta aponta que o encaminhamento do assunto para análise interna já foi tomado.

Por Redação – de Brasília

Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou, nesta quinta-feira, que a aplicação imediata de punições aos parlamentares envolvidos no motim que interrompeu os trabalhos da Casa não seria o procedimento adequado. Diz ele que a avaliação do episódio deve seguir “o rito regimental” e passar pela Corregedoria da Casa.

Motta quer aplicar ‘rito regimental’ a processo de punição a deputados | Hugo Motta tem sido pressionado a pautar o PL da Anistia
Hugo Motta tem sido pressionado a pautar o PL da Anistia

Questionado sobre a possibilidade de episódio terminar “em pizza”, no jargão parlamentar, Motta aponta que o encaminhamento do assunto para análise interna já foi tomado.

— Como se trata de um evento, um momento em que a Casa teve a participação de vários parlamentares, eu acho que fazer isso por rito sumário seria, na minha avaliação, a medida não correta para o momento — desconversou.

 

Pacote

Ainda segundo o presidente da Câmara, os procedimentos internos estão em andamento.

— Então, usamos o ato regimental, o Corregedor já está cumprindo o prazo. Nós mandamos todas as denúncias para a Corregedoria, ele já está notificando os parlamentares e penso que nesse prazo dos 45 dias, sem prejuízo daquilo que tem que ser feito, que é a responsabilização desses parlamentares, a Corregedoria vai se manifestar e a mesa vai tomar as providências cabíveis, porque a gente não pode permitir que o que aconteceu volte a se repetir — adiantou.

Ainda quanto à baderna realizada pela ultradireita e o suposto acordo que se seguiu para a liberação do Plenário da Casa, líderes partidários avaliam que Hugo Motta fez um recuo estratégico no chamado “pacote anti-STF” para conter críticas e preservar seu capital político. A decisão, segundo a mídia conservadora, ocorre em meio à pressão de aliados de Jair Bolsonaro (PL) e a críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificaram a proposta como “inconstitucional” e uma “aberração”.

O pacote foi articulado após o motim de parlamentares da extrema-direita contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. Entre os pontos mais polêmicos está a exigência de aval da Câmara para abertura de ação penal contra deputados e até mesmo para a instauração de inquérito policial. Para a Polícia Federal (PF), tal dispositivo compromete a autonomia de investigações e “asfixia” o trabalho dos investigadores.

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