Na manhã desta sexta, após cobranças de partidos da base governista, o presidente da Casa oficializou o envio das representações ao órgão.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) encaminhou, nesta sexta-feira, quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa. As queixas apresentadas contra o parlamentar estavam travadas na Mesa Diretora da Câmara e aguardavam, há semanas, despacho de Motta.
Na manhã desta sexta, após cobranças de partidos da base governista, o presidente da Casa oficializou o envio das representações ao órgão. Três denúncias foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL. Os documentos pedem a cassação do parlamentar por quebra de decoro por supostamente atuar contra o Brasil e a favor de sanções a autoridades brasileiras.
O envio das queixas ao Conselho de Ética marca o início da análise de processos disciplinares contra ’03’, como é conhecido o filho ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL). Pelas regras da Câmara, após o recebimento da representação, o conselho se reúne para instaurar formalmente o processo, cuja a abertura é obrigatória.
Defesa
Nesta ocasião, também deverão ser sorteados três nomes para a escolha de um relator do caso. Caberá ao presidente do colegiado definir um dos nomes sorteados para a relatoria. É esse relator que apresenta parecer que diz se o processo pode seguir ou se deve ser arquivado.
No rito regimental, o deputado denunciado também é notificado para apresentar uma defesa inicial. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda não definiu quando ocorrerá a instauração dos processos.
— As representações acabaram de chegar. Vou analisar caso por caso antes de falar em prazos — disse.
‘Tarifaço’
Schiochet avaliou, no entanto, que a abertura das investigações não deve ocorrer na próxima semana.
— Acabou de chegar. Ao total são 20 representações (contra Eduardo e outros deputados). Não vai dar tempo — afirmou.
Eduardo Bolsonaro tem se reunido com representantes do governo norte-americano e é apontado como um dos pilares da decisão do presidente americano, Donald Trump, de sobretaxar exportações brasileiras aos EUA.
Ameaça
Em resposta às declarações de Motta, ’03′ afirmou, em publicação nas redes sociais, nesta manhã, sem provas, que sua permanência nos Estados Unidos não foi voluntária, mas resultado de uma coação devido à falta de respeito às prerrogativas parlamentares no Brasil.
— Eu fui coagido a ficar nos EUA, porque a instituição que eu pertenço não consegue garantir meus direitos e liberdades contra o regime de exceção — afirmou.
O deputado sugere ainda que o presidente da Câmara estaria ciente da situação e também sofreria ameaças.
— Hugo Motta deveria saber bem o que é isso, afinal, também está sendo ameaçado pelo regime, que pegou seus parentes como reféns para usar como meio de chantagem e impedir a anistia — concluiu.