A votação deverá ocorrer em sessão na segunda-feira. Para a urgência ser aprovada, serão necessários voto favoráveis de 257 dos 513 deputados.
Por Redação – de Brasília
Alinhado aos setores mais conservadores do Congresso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu levar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o novo decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado na noite passada pelo presidente Lula (PT), ao Plenário da Casa.
A votação deverá ocorrer em sessão na segunda-feira. Para a urgência ser aprovada, serão necessários voto favoráveis de 257 dos 513 deputados. Assim, o PDL pode ser analisado direto em Plenário, sem precisar passar pelas comissões (rito que seria muito mais demorado).
A decisão ocorreu após o requerimento do líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), receber o apoio de partidos da base aliada ao governo, como União Brasil, PP, Podemos e o Republicanos do presidente da Câmara; além das siglas formalmente de oposição, como PL e Novo. Essas legendas comandam cinco ministérios no governo.
Insatisfação
Além dos partidos de esquerda, apenas PSD e MDB pediram mais tempo para analisar o assunto. Por enquanto, a decisão é pautar apenas o requerimento de urgência, num recado ao governo de insatisfação com as medidas de aumento de impostos.
A votação deve ocorrer mesmo com o acordo firmado no domingo à noite entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários, junto com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que propostas alternativas de alta de arrecadação fossem encaminhadas em uma MP (Medida Provisória).
Um novo decreto do IOF foi publicado junto com esta MP, com alíquotas menores do que o primeiro, mas ainda com alta nos impostos. A alíquota fixa do IOF aplicável ao crédito à pessoa jurídica, por exemplo, voltará a ser de 0,38%, após ser aumentada para 0,95%.