Até o momento, houve quatro bloqueios determinados pela Justiça no valor total de R$ 11,8 bilhões. Mesmo assim, o valor das penalidades a serem aplicadas à empresa poderá aumentar significativamente nos próximos dias.
Por Redação - de São Paulo
Desde o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) na sexta-feira, tragédia que já registra dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, a Vale já teve contra si a decretação de quatro bloqueios judiciais e a aplicação de outras duas sanções por órgãos administrativos no valor total de R$ 12,1 bilhões, segundo levantamento feito pela agência inglesa de notícias Reuters nesta segunda-feira.
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Mesmo assim, o valor das penalidades a serem aplicadas à empresa poderá aumentar significativamente nos próximos dias. A Justiça deve julgar nesta segunda-feira um bloqueio requerido pelo governo de Minas Gerais da ordem de R$ 20 bilhões e ainda o Ministério Público Federal não moveu ações judiciais para cobrar reparações da tragédia.
Até o momento, houve quatro bloqueios determinados pela Justiça no valor total de R$ 11,8 bilhões.
Cooperação
O Ministério Público estadual de Minas Gerais (MPE-MG) é o responsável pela maior fatia de restrição financeira para a companhia ao conseguir na Justiça do Estado dois bloqueios no valor cada um de R$ 5 bilhões.
O governo de Minas Gerais, por sua vez, já conseguiu um bloqueio judicial no valor de 1 bilhão de reais. Nesse caso, o juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado determinou ainda à Vale a adoção imediata de outras medidas urgentes, como total cooperação com o poder público no resgate e amparo às vítimas do desastre.
Na madrugada desta segunda-feira foi a vez da Vara do Trabalho em Betim (MG) autorizar um bloqueio de 800 milhões de reais em contas da mineradora após pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que havia defendido a medida como necessária para “assegurar as indenizações necessárias a todos atingidos” pelo rompimento de uma barragem da empresa na semana passada.
Multas
Essa ação ainda obriga a Vale a manter o pagamento de salários a parentes e familiares de trabalhadores desaparecidos e a arcar com despesas funerárias das vítimas.
Na esfera administrativa, foram aplicados cerca de 349,1 milhões de reais em sanções. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa no valor de 250 milhões de reais pelos danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem.
A Secretaria do Meio Ambiente do estado de Minas Gerais aplicou outra multa no valor de 99,1 milhões de reais em razão dos danos causados pela tragédia em Brumadinho (MG).
Executivos
Ainda nesta segunda-feira, a mineradora suspendeu sua política de remuneração aos acionistas, o que na prática significa o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, após o rompimento de uma barragem de mineração da companhia em Brumadinho (MG), que deixou dezenas de mortos até o momento e centenas de desaparecidos.
Em comunicado, a companhia informou que também foram suspensos o pagamento de bônus a seus executivos e qualquer deliberação sobre a recompra de ações da empresa. A companhia não especificou de imediato por quanto tempo vale a suspensão.
A Vale havia informado, no ano passado, que o dividendo mínimo relativo ao segundo semestre de 2018 seria de US$ 2,3 bilhões, ante cerca de US$ 1,9 bilhão, no primeiro semestre, dependendo dos resultados financeiros. As ações da companhia despencavam mais de 19%, às 13h08.
Responsabilidades
As decisões aconteceram em reunião extraordinária do Conselho de Administração da mineradora que ainda aprovou a criação de dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário, cujos membros serão indicados pelo colegiado.
Um dos comitês terá como objetivo acompanhar as providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, enquanto o segundo será voltado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.
Segundo a Vale, o primeiro comitê pretende “assegurar que serão empregados todos recursos necessários” no apoio às vítimas e em ações de reparação.
Medidas adicionais
A empresa acrescentou que os comitês deverão ser compostos por “maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão”.
A Vale disse ainda que o Conselho de Administração da empresa “permanece em prontidão e acompanhando a evolução dos eventos relativos ao rompimento da barragem e tomará as medidas adicionais necessárias”.
Segundo a mais recente atualização de números de vítimas da tragédia, divulgada na manhã desta segunda-feira, o rompimento da barragem deixou 60 mortos e 292 desaparecidos após uma enorme avalanche de lama de rejeitos que atingiu comunidades e área administrativa da própria Vale.
