Rio de Janeiro, 26 de Junho de 2025

Joe Biden assina lei que que protege casamento homoafetivo

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Quarta, 14 de Dezembro de 2022 às 08:14, por: CdB

A lei foi aprovada por políticos democratas e republicanos em votações no Senado e na Câmara dos Representantes nas últimas semanas após serem feitas mudanças no texto original.

Por Redação, com ANSA - de Washington

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na noite de terça-feira a lei que garante que os casamentos homoafetivos e inter-raciais sejam reconhecidos em todo o país.

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Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden

– É um belo dia em que os Estados Unidos cumprem um novo passo para a igualdade, para a liberdade e para a justiça. Essa lei, e o amor que ela defende, desfere um golpe contra o ódio em todas as suas formas. Por isso, ela é muito importante para todos os norte-americanos (…) porque o antídoto para o ódio é o amor – disse ao assinar o documento.

A lei foi aprovada por políticos democratas e republicanos em votações no Senado e na Câmara dos Representantes nas últimas semanas após serem feitas mudanças no texto original.

A legislação não obriga que todos os estados façam casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, mas determina que todas as uniões legalmente realizadas sejam reconhecidas, não importando em qual estado foram celebradas.

Suprema Corte dos EUA

A rápida aprovação da medida foi tomada como uma forma de precaução. Isso porque, em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA revogou um entendimento de 1973 que autorizava o aborto em todo o país.

Um dos juízes, Clarence Thomas, afirmou que era hora de revisar "outros precedentes", como a igualdade matrimonial, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo e a compra de contraceptivos sem restrição do governo. Segundo o magistrado, as decisões que liberavam esses comportamento individuais eram "errôneas".

Por isso, os democratas agiram rapidamente para, no caso de uma revogação da decisão de 2015 que autorizou o casamento homoafetivo em todo o país, não entrassem em vigor as chamadas "leis-gatilhos", que já estão prontas em diversos estados e que proibiriam as uniões entre pessoas do mesmo sexo, como ocorreu no caso do aborto.

Segundo a mídia norte-americana, ao menos 35 estados do país têm medidas do tipo aguardando apenas a decisão do Supremo.

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