Dos recursos financeiros destinados ao Estado até o momento, há R$ 6,5 bilhões depositados em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
Por Redação, com ABr – de Brasília
A catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul há um ano, que deixou 184 mortos e 25 desaparecidos, além de um rastro sem precedentes de devastação, poderia ter tido um impacto bem menor, caso o sistema de proteção contra enchentes, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre, tivesse funcionado corretamente.
A falta de manutenção, bem como falhas estruturais e até a inexistência de barreiras em determinadas localidades vulneráveis a inundações foram determinantes para a calamidade prolongada vivida por milhões de pessoas.
Dos recursos financeiros destinados ao Estado até o momento, há R$ 6,5 bilhões depositados em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal. Trata-se do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), criado no fim do ano passado pelo governo federal.
Esses recursos, que estão integralmente disponíveis para uso, vão financiar as obras estruturantes de construção e reforma de diques, casas de bombas, drenagem de arroios, desassoreamento de calhas fluviais, entre outras intervenções estruturantes.
O tempo de atualização dos projetos para as obras, que ainda não têm previsão de início, gerou um impasse na última semana entre integrantes dos governos estadual e federal.
“Quando o presidente Lula anunciou esses R$ 6,5 bilhões, a nossa intenção inicial no governo federal era conveniar com os municípios, porque teoricamente cada município teria capacidade de fazer a sua licitação e, portanto, nós teríamos várias obras andando ao mesmo tempo e, teoricamente, uma velocidade maior”, explicou o secretário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen.
– O governador se sentiu incomodado e pediu ao presidente para o governo do estado assumir essas obras, e o presidente Lula aceitou. Então levamos esse recurso para o governo do estado fazer, executar essas obras diretamente – completou.
A pasta é vinculada à Casa Civil e sucedeu a secretaria extraordinária criada no ano passado, com status de ministério, que vigorou por cerca de cinco meses tendo o ex-ministro Paulo Pimenta à frente da função durante este período.
Atualização em andamento
Entre os projetos prioritários, está a construção do dique de Eldorado do Sul, cidade de 40 mil habitantes próxima à foz do Rio Jacuí e que ficou quase toda submersa por semanas durante a crise. Outra obra dessa lista é uma grande intervenção prevista na bacia do Arroio Feijó, em Alvorada e Porto Alegre.
Em balanço do plano de recuperação do estado apresentado na semana passada na capital gaúcha, o próprio governador Eduardo Leite buscou rebater essas críticas. Segundo ele, já havia estudos técnicos sendo feitos antes das enchentes, mas a magnitude das inundações obrigaram o governo a rever os cálculos.
– É de conhecimento do governo federal, dos técnicos dos ministérios, com quem temos interagido, com as nossas equipes técnicas, que o estado está fazendo a sua parte, buscando a atualização dos projetos que vão acessar esses recursos do fundo de combate às enchentes – afirmou Leite.
– Nós tínhamos estudos que estavam sendo feitos já pelo governo do estado antes das enchentes acontecerem, [mas] aconteceram as enchentes. Nós submetemos esses estudos e os projetos no estágio em que estavam, especialmente em relação a Eldorado e Arroio Feijó, que estavam em fase mais adiantada, para que o comitê científico analisasse. Apuramos que eles precisam ser atualizados diante da enchente – explicou Leite.
– Se nós simplesmente seguíssemos com a construção dos projetos que estavam sendo desenhados, nós faríamos obras e intervenções que não resistiriam à enchente que tivemos, ou que seriam possivelmente ameaçadas suas estruturas por conta das da proporção da enchente que nós tivemos – continuou.
De acordo com o governador gaúcho, os termos de referência estão sendo atualizados para a contratação dos projetos de atualização das obras. Ele não deu prazo para a conclusão desta etapa.
Cobrança de prefeitos
Enquanto isso, gestores de municípios da região metropolitana aguardam autorização para que as obras tenham andamento rápido.
Em Porto Alegre, segundo o prefeito Sebastião Melo, há cerca de R$ 700 milhões em projetos apresentados ao governo do estado.
“Nós escrevemos vários projetos de proteção de cheias. Mas isso tá lá, nenhum foi autorizado ainda. A gente quer que seja decidido rapidamente”, cobrou.
Em Canoas, cidade que teve mais da metade de sua área urbana inundada com o rompimento de dois diques, o prefeito Airton Souza também cobra uma atualização rápida dos projetos por parte do governo estadual para que as obras saiam do papel.
– Esse valor já está aportado, inclusive rendendo juros para esse fundo. Se faz necessário que o governo não fique com o dinheiro parado, travado e faça a destinação devida para nós darmos continuidade a essas obras – afirmou à Agência Brasil.