A escola pública, invenção da burguesia, tornou-se trincheira da classe trabalhadora e fantasma que a assombra.
Por Rosana Alves – de São Paulo
A defesa da escola pública não pode ser feita de maneira ingênua ou romântica. É preciso partir do reconhecimento de sua origem histórica e das contradições que a atravessam. A escola moderna não nasceu por altruísmo, tampouco por um suposto compromisso humanista universal. Ela surgiu da burguesia em ascensão, numa época que ela própria se estabelecia, como uma classe revolucionária. Ao botar abaixo as estruturas do feudalismo e fixar o capitalismo, a burguesia precisou espalhar a leitura, a escrita e os cálculos entre a população pra manter o seu projeto histórico. Era fundamental alfabetizar os trabalhadores, unificar as nações culturalmente, firmar a burocracia do estado, e validar o discurso de igualdade que acompanhou as revoluções burguesas, sim? Era preciso formar cidadãos capazes de participar minimamente da vida social sob os moldes da nova ordem. A alfabetização e a instrução elementar se tornaram símbolos de progresso e, ao mesmo tempo, instrumentos de dominação.
É verdade que esse processo representou um avanço histórico. Ao se tornar pública, a escola abriu caminho para que filhos e filhas da classe trabalhadora pudessem ter acesso a conhecimentos antes restritos à nobreza e ao clero. Mas é preciso lembrar: a burguesia jamais universalizou a escola por iniciativa própria. Cada ampliação do acesso foi resultado de lutas e pressões populares — do movimento operário, das lutas feministas, das insurreições anticoloniais, das organizações sociais que arrancaram do Estado o direito à instrução. Assim, a escola pública é também produto da luta de classes, conquista parcial e sempre em disputa.
A escola pública tornou-se, depois da consolidação da burguesia como classe dominante, um fantasma que a persegue até hoje. Aquilo que nasceu como necessidade de afirmação do capitalismo, para alfabetizar trabalhadores e consolidar a ordem burguesa, transformou-se em um problema para essa mesma classe. O que fazer com a escola? Como abordar uma instituição que, simultaneamente disciplina e reproduz a lógica capitalista, contudo oferece à classe operária acesso a saberes com o poder de questionar e combater essa lógica? A escola pública abriga essa contradição, permeando sua história: concebida para amparar a burguesia, ela se transformou num campo de batalha político, com a possibilidade de se tornar um instrumento de luta da classe trabalhadora para a superar.
Chegamos ao presente em meio a uma ofensiva neoliberal e pós-moderna contra a escola pública. O discurso é sedutor: pluralidade, redes de aprendizagem, centralidade do cotidiano, pedagogia das vivências. Mas o resultado concreto é a fragmentação do currículo, a precarização da formação docente, a substituição do conhecimento sistematizado por experiências efêmeras e a abertura das portas para que ONGs, fundações privadas e plataformas digitais invadam o espaço escolar. Trata-se de desmontar a escola pública como espaço de universalização do saber, dissolvendo-a em serviços fragmentados e mercantilizados.
É diante desse cenário que precisamos recusar uma armadilha em que parte da própria esquerda caiu: a romantização da escola e da educação. Jargões como “só a educação salva”, “a educação é libertadora” ou frases de efeito como “ninguém educa ninguém, todos se educam em comunhão” soam progressistas, mas despolitizam a disputa real. A escola não é por si só transformadora; ela é atravessada por interesses de classe. Sozinha, não salva nem liberta ninguém. É justamente ao ignorar essa dimensão política que esses discursos acabam servindo, objetivamente, aos setores que querem destruir a escola pública. Sob esse manto idealista, normaliza-se a fragmentação curricular, naturaliza-se a supervalorização do cotidiano em detrimento do conhecimento sistematizado, e se abre caminho para a privatização.
Nossa defesa da escola pública é outra. Nós não somos ingênuos. Sabemos que ela nasceu como invenção da burguesia e que até hoje cumpre funções de reprodução da ordem capitalista. Mas é justamente aí que reside a diferença: a escola é um espaço contraditório, e por isso é um espaço de disputa. Não é porque foi criada pela burguesia que devemos rejeitá-la; ao contrário, é justamente porque nela se condensam contradições que devemos disputá-la. Como Marx nos ensinou, o próprio capitalismo produz, em seu seio, os elementos de sua destruição. A escola pública é um desses elementos: criada para sustentar a ordem, mas capaz de se tornar trincheira de emancipação quando apropriada pela classe trabalhadora.
Escola pública
Defender a escola pública, portanto, não é repetir ingenuamente a defesa burguesa de séculos atrás. É disputar seu sentido, sua função, seu currículo. É lutar para que ela seja espaço de socialização do conhecimento historicamente produzido, de acesso universal ao saber, de enfrentamento à mercantilização. É afirmar que o conhecimento, e não apenas a vivência fragmentada, deve estar no centro do trabalho escolar. Defender a escola pública é, no fundo, defender a possibilidade de que a classe trabalhadora se aproprie criticamente do patrimônio cultural da humanidade e, a partir daí, se organize para transformar a sociedade.
Mas a nossa reflexão não pode parar aqui. Mesmo com a superação do capitalismo, a questão da escola não estará automaticamente resolvida. Restará um enorme desafio: que tipo de escola teremos em uma nova sociedade? Não podemos simplesmente herdar a forma burguesa da escolarização, baseada na separação entre trabalho manual e intelectual e no disciplinamento do tempo voltado à utilidade. A tarefa será construir uma escola unitária, omnilateral, capaz de integrar ciência, arte, filosofia e trabalho, sem subordinar o conhecimento à lógica da produção imediata. Uma escola que não prepare apenas para funções, mas para a vida em sua plenitude. Gramsci já apontava nessa direção ao falar da escola unitária; Saviani e Newton Duarte também reforçam a necessidade de uma formação que não seja utilitarista, mas integral, fundada na apropriação crítica da cultura.
Esse será um desafio histórico gigantesco. Mas é justamente esse horizonte que deve iluminar nossa luta de hoje. Defender a escola pública no presente é resistir aos ataques neoliberais e às armadilhas pós-modernas. É disputar o currículo, recusar a fragmentação, afirmar a centralidade do conhecimento. Mas é também preparar o terreno para que, em uma sociedade para além do capital, a escola seja verdadeiramente emancipadora.
A burguesia criou a escola para sustentar sua ordem. Cabe a nós, trabalhadores e trabalhadoras, defendê-la e transformá-la em arma contra essa mesma ordem. Porque a escola pública, em sua contradição, pode ser ao mesmo tempo trincheira de resistência no presente e ensaio do futuro.
Rosana Alves, é professora, historiadora e pedagoga. Atualmente coordenadora pedagógica na rede Municipal de Ensino de São Paulo. Mestra em Filosofia e História da Educação pela Unicamp. Membro da direção Municipal do PCdoB São Paulo.
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