Policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado decisivamente na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da FUNAI.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a segunda fase da Operação Res Capta, em Confresa/MT, para dar prosseguimento à investigação de esquema de cobrança de propina, por parte de servidores da FUNAI.
PF investiga esquema de cobrança de propinas em arrendamento de terras em reserva indígena
Policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado decisivamente na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da FUNAI, de Ribeirão Cascalheira/MT, e o outro, na residência da pessoa responsável pela referida empresa.
Através da análise preliminar do material apreendido na primeira fase da “Operação Res Capta”, em paralelo com as diversas oitivas realizadas, apurou-se que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da FUNAI de Ribeirão Cascalheira/MT, por supostos serviços de medição da área.
De acordo com o que foi apurado, essas pessoas pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5 por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825 mil, considerando a extensão da Terra Indígena. Através da deflagração da priemeira fase da Operação, interrompeu-se a continuidade delitiva.
Terra Indígena Marãiwatsédé
Segundo o teor dos interrogatórios prestados na Polícia Federal, em Barra do Garças/MT, os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar economicamente a Terra Indígena Marãiwatsédé por até 15 anos.
A empresa contratada por um dos servidores da FUNAI, que foi preso na 1ª fase da Operação, é suspeita de ter papel preponderante no esquema, pois era responsável pela execução dos serviços desnecessários. Suspeita-se também que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.
