segundo a jurista Deborah Duprat, as instituições brasileiras falharam seriamente já em 2018, quando Bolsonaro foi eleito beneficiado por erros judiciais que tiraram da disputa seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Redação, com RBA - de São Paulo
A advogada Deborah Duprat, uma das mais conceituadas juristas do Brasil, integrante do Ministério Público Federal de 1987 a 2020 e vice-procuradora-geral da República entre 2009 a 2013, durante os 22 dias de sua interinidade à frente da PGR, pautou ações de repercussão para a sociedade brasileira. Entre elas, a grilagem na Amazônia e o direito à união civil homoafetiva.
A jurista Deborah Duprat avalia os riscos à democracia que significa o governo de Jair Bolsonaro
Em recente entrevista à TV do Trabalhador (TVT), Deborah falou sobre o temor de que se repitam, no Brasil, cenas como aquelas observadas durante a invasão do Capitólio, em Washington DC, diante das similaridades entre o ex-presidente Donald Trump e o atual mandatário brasileiro. Isso porque, segundo a jurista, as instituições brasileiras falharam seriamente já em 2018, quando Bolsonaro foi eleito beneficiado por erros judiciais que tiraram da disputa seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva.
— Então, temos um governo antidemocrático desde o seu início, desde a campanha eleitoral. Um governo que avança sobre minorias, sobre direitos e que destrói a capacidade de atuação do Estado. Isso sem nenhuma resposta institucional. Acho que em termos de prevenção isso é um péssimo sinal. As instituições fracassaram no seu papel constitucional. Por isso estão fragilizadas — afirmou.
Impedimento
A jurista, no entanto, vê um alento diante do cenário de forte rejeição ao governo Bolsonaro.
— É um conforto social, que a própria mobilização popular nos dá de que não haverá uma maioria significativa, não haverá adesão significativa a iniciativas golpistas, aventureiras — afirmou Duprat.
No entanto, segundo ela, não deixa de ser um vexame – “um péssimo sina” – para a classe política e a sociedade se Bolsonaro chegar ao final do mandato.
— Era preciso demonstrar que Bolsonaro não é uma possibilidade democrática, não é uma possibilidade constitucional — disse, lembrando que o primeiro pedido de impedimento do atual presidente da República se deu logo nos primeiros três meses de governo. Hoje já somam mais de 140.
Sem resposta
Segundo Deborah Duprat “algo grave se passa com esse país para Bolsonaro persistir na Presidência”:
— Já ali ficava muita clara sua forma de gerir a coisa pública, da destruição, do pouco apreço pela vida coletiva, pelas instituições. 2019 foi um ano de ataques intensos em que ele mobilizava seus seguidores contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra ministros, contra personalidades públicas, contra o presidente da Câmara (de Deputados). Isso sem nenhuma resposta. E a partir daí o quadro foi se agravando.
Por falta de resposta institucional, não houve qualquer recuo de Bolsonaro em sua política de morte e de destruição, alerta Deborah.
— Ao contrário, só avançou. Exatamente porque não houve resposta institucional. Isso é um péssimo exemplo — pontuou. Desse modo, como ela explica, em termos pedagógicos significa que ele é uma possibilidade a ser reproduzida no futuro.
Constituição
A volta do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral é, para Deborah Duprat, o retorno da política.
— A gente tem de entender que a política se faz com partidos. Isso está previsto na Constituição. Assim, o partido cria quadros, tem compromissos, forma pessoas com competências específicas para a gestão da coisa pública. Ao contrário de um arrivista, que chega ao poder sem vinculações partidárias consistentes, sem compromissos consistentes, que se sujeita a quem oferece possibilidades de todo tipo. Faço uma referência muito expressa ao Bolsonaro e à falta de capacidade técnica da equipe dele. Não conhecem problemas do Estado — acrescentou.
Lula, por sua vez, avalia, significa o retorno a um partido com quadros, com pautas e programa.
— Isso é extremamente importante — conclui.
