Em seu voto, Lentz disse que a ex-presidente foi “atingida por graves atos de exceção por motivação exclusivamente política”.
Por Redação – de Brasília
A Comissão de Anistia da Ditadura Militar aprovou de forma unânime, nesta quinta-feira, o reconhecimento da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT) como anistiada política. O pedido havia sido rejeitado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Haverá, ainda, uma reparação econômica de caráter indenizatório à ex-presidente. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Lentz, definiu que isso se dará em uma única parcela, considerando o período de 1969 a 1988, atingindo o teto legal de R$ 100 mil.
Em seu voto, Lentz disse que a ex-presidente foi “atingida por graves atos de exceção por motivação exclusivamente política”. Ele também leu trechos de depoimento de Dilma sobre as sessões de tortura a que ela foi submetida.
Desculpas
A presidente do colegiado, Ana Maria Lima de Oliveira, agradeceu à petista pela sua “incansável luta pela democracia brasileira e pelo povo brasileiro”. ”
— Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara anistiada política brasileira. E, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o Estado ditatorial. Que causou à senhora, à sua família e ao seus companheiros de luta e, ao fim e a o cabo, a toda à sociedade brasileira. Também queremos agradecer por sua incansável luta pela democracia brasileira, pelo povo brasileiro. Muito obrigada pela senhora existir e ser essa mulher que todos lhe chamam de ‘Dilma, coração valente’ — disse Ana Maria, durante a sessão.
A conselheira Rita Sipahi, que foi presa com Dilma, disse que participar da sessão é “uma grande honra e orgulho” e que “a resistência brasileira à ditadura civil-militar implantada em 1964 foi conquistada por você, mulheres e homens do passado e do presente.” Após a decisão do colegiado, os conselheiros aplaudiram e houve gritos de “Dilma, presente”.