As mensagens foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing, que prendeu os hackers que invadiram o aplicativo Telegram dos procuradores e de autoridades de Brasília. O STF deu à defesa de Lula amplo acesso a seu conteúdo.
Por Redação - de Brasília e São Paulo
Os advogados do ex-presidente Lula não pretendem usar as mensagens vazadas dos celulares do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato, no habeas corpus em que acusa o ex-juiz de parcialidade. O processo deverá entrar na pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos meses.
— A parcialidade de Moro já está mais do que provada. Não precisamos adicionar novos elementos no processo disse a jornalistas o advogado Cristiano Zanin Martins.
As mensagens foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing, que prendeu os hackers que invadiram o aplicativo Telegram dos procuradores e de autoridades de Brasília. O STF deu à defesa de Lula amplo acesso a seu conteúdo.
Julgamento
Uma parte delas fora divulgada pela agência norte-americana de notícias The Intercept Brasil, em parceria com veículos da mídia conservadora. Os diálogos filtrados revelam Moro orientando a acusação e até mesmo indicando testemunhas contra Lula aos procuradores. A inclusão das mensagens no habeas corpus que acusa o ex-juiz de parcialidade, no entanto, abriria uma nova discussão: a do uso delas como prova.
Moro e os procuradores sustentam que elas foram obtidas ilegalmente pelos hackers e que portanto são imprestáveis como prova. A defesa de Lula diz acreditar que elas são, sim, válidas. E já se prepara para usá-las em processos que envolvem o ex-presidente. Não seria o caso, no entanto, de incluí-las no julgamento da parcialidade.
— Não precisamos de novas discussões no processo, que já tem provas suficientes. À defesa interessa que o julgamento, que começou em 2018, seja concluído — acrescentou Zanin.
Ele afirma que o habeas corpus foi apresentado em 2016 e aponta o que considera provas já então perfiladas contra Moro: a gravação e o monitoramento de advogados de Lula para acompanhar a estratégia da defesa, a decretação da condução coercitiva do ex-presidente "para demonizá-lo perante a opinião pública" e a divulgação de conversas do petista com Dilma, bem como de diálogos privados de seus familiares.
Imparcialidade
A defesa também incluiu na lista a suspensão, por Moro, do sigilo da delação premiada de Antonio Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, "o que favoreceu o candidato Jair Bolsonaro", e a adesão imediata do ex-juiz ao governo Bolsonaro logo depois das eleições. Convidado, ele aceitou ser ministro da Justiça.
Em nota, divulgada na terça-feira, Moro diz lamentar que "supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos".
Afirmou ainda que "nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária, quebra da imparcialidade ou qualquer ato ilegal ou reprovável".