A notícia de que cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil vem surpreendendo muitas pessoas. Afinal, por que será que está acontecendo?
O termo extrajudicial significa algo que não foi formalizado perante as autoridades competentes. Portanto, quando se fala em divórcios extrajudiciais, faz-se referência a uniões desfeitas sem que o processo seja decidido em juízo. Em outras palavras, nada de audiências com o juiz, nem de processos demorados e disputas nada amistosas nos tribunais. Aliás, a própria possibilidade da realização do divórcio em cartório, é um dos motivos pelos quais cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil.
Entenda melhor porque cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil
Nem sempre um casamento dura até que “a morte nos separe”, como afirma o juramento matrimonial mais conhecido no mundo. Na verdade, muitas uniões não chegam nem perto disso, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. O Colégio Notarial do Brasil é uma instituição federal oficial que representa 9.778 Cartórios de Notas de todo o Brasil. A instituição divulgou números oficiais que informam que o número de divórcios no Brasil aumentou 26,9% no período de janeiro a maio de 2021, em comparação com o mesmo período no ano passado. Isso representa um total de 29.985 separações ocorridas no Brasil ocorridas em apenas cinco meses, no início desse ano. Apenas para se ter uma ideia, o número de divórcios ocorridos nos cinco primeiros meses de 2020 foi de 23.621, uma diferença significativa. São Paulo é o estado que lidera o ranking, com total de 7036 processos de divórcios extrajudiciais. O Paraná aparece em segundo lugar com 3.728 divórcios seguidos de Minas Gerais com 3.089 separações.Como funciona o divórcio extrajudicial?
De acordo com Marco Jean de Oliveira Teixeira, advogado especialista em divórcios na Região Metropolitana de Campinas SP, para realizar o divórcio extrajudicial, o casal não precisa comparecer diante do juiz. Então, para efetuar o divórcio dessa forma o casal só precisa comparecer a um cartório e realizar o procedimento legal necessário. No entanto, para ter direito a realizar o divórcio extrajudicial existem regras:- É necessário haver consenso entre o casal sobre o divórcio, ou seja, nada de separação litigiosa;
- O casal também não pode ter filhos menores ou incapazes e a mulher não pode estar grávida;
- É necessário ter a presença de um advogado.
Mas, porque cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil?
O fato de que cresce número de divórcios extrajudiciais no Brasil demonstra que há um conflito crescente entre casais dentro de muitos lares brasileiros. É isso pode ser um reflexo da convivência que ocorre em razão do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid 19. Ou seja, os casais passaram a ter de conviver 24 horas por dia dentro do mesmo espaço. Em outras palavras, há uma possibilidade real de que a convivência constante provoque um desgaste que torna a relação pesada. E acaba levando ao divórcio. Porém, há outros fatores podem ter contribuído para esse quadro, incluindo:- Dificuldades econômicas enfrentadas pela perda de emprego de um ou ambos os cônjuges;
- Desigualdade na distribuição das tarefas domésticas e cuidado dos filhos menores;
- É até divergências entre os cônjuges quanto ao cumprimento, ou não, das medidas de segurança cumpridas durante a pandemia.