Na negociação entre os Poderes, Lula reuniu-se nesta manhã com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). O presidente, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil junto a fontes próximas aos interlocutores, foi informado que nas negociações com os parlamentares, a queda dos vetos tornara-se cristalina.
Por Redação - de Brasília
Na sessão do Congresso, nesta quinta-feira, deputados e senadores derrubaram por larga margem de votos o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a desoneração da folha de pagamentos permitida a setores da economia. No Senado, a votação ficou em 60 senadores contra e 13 a favor dos vetos. Na Câmara, houve 378 votos contra e 78 a favor.
Na negociação entre os Poderes, Lula reuniu-se nesta manhã com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). O presidente, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil junto a fontes próximas aos interlocutores, foi informado que nas negociações com os parlamentares, a queda dos vetos tornara-se cristalina.
Diante dos fatos, Lula teria negociado a aprovação da reforma tributária e da Medida Provisória (MP) que trata das subvenções estaduais de impostos federais. Ambos os textos são de interesse do Ministério da Fazenda equilibrar o Orçamento, no ano que vem.
Negociadores
Os vetos que passaram pelo crivo das Casas Legislativas são ao arcabouço fiscal, ao voto favorável ao governo em caso de empates no Carf, e ao marco de garantias. A desoneração da folha de pagamento no mesmo contexto. A sessão do Congresso Nacional teve início nesta tarde.
Na noite passada, assessores do Planalto avaliaram que “o acordo vale a pena. Melhor perder nos vetos e aprovar a reforma tributária e a MP 1185. O saldo será muito positivo”, disse um dos negociadores entre os Poderes, a jornalistas.
Uma vez votados e derrubados os vetos de maior interesse do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira, conforme ficou acordado, o Plenário passará a reforma tributária ainda nesta semana, e a MP na semana que vem, antes do início do recesso parlamentar.
Desoneração
A MP em foco proíbe o uso de subvenções estaduais para abater os benefícios no cálculo de impostos federais, em alguns casos. Ela deve render R$ 35 bilhões em 2024, além de fechar uma torneira que estava derrubando a arrecadação do governo federal.
Integrantes do chamado ‘Centrão’ reclamaram com Lira que o veto de Lula descumpriu um acordo com a Câmara, no qual o governo não vetaria trechos dos projetos do arcabouço fiscal, do que devolveu o voto minerva ao governo no Carf e do marco de garantias.
Sobre os vetos à desoneração, o governo já havia declarado que rejeitaria texto, a pedido do Ministério da Fazenda. Com o acordo no Congresso, que incluiu também o empenho de todas as emendas parlamentares nesta reta de final de ano, o Palácio do Planalto acredita que vai destravar a agenda econômica e encerrar o ano aprovando todos os projetos do ministro Fernando Haddad.