Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
A nova lei também ampara os recém-nascidos.
“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.
Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. “Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying”, afirmou.
Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.
Atendimento a crianças com vírus respiratórios no SUS
O Governo Federal anunciou na terça-feira um incentivo anual de R$ 100 milhões para intensificar ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida ocorre diante do aumento de casos no Brasil. O objetivo da pasta é reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) .
Segundo o boletim Infogripe da Fiocruz, em 2025 foram notificados 45.228 casos de SRAG, sendo 42,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Desse total, 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por rinovírus, 20,7% por covid-19, 11,2% por influenza A e 1,6% por influenza B. O cenário atual de casos de SRAG é marcado pela predominância do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças pequenas e pelo crescimento das infecções por influenza em idosos.
Dia D
Como parte da resposta, o Ministério da Saúde promove o Dia D de vacinação contra a gripe em todo o país, marcado para 10 de maio. “O Brasil vai voltar a fazer grandes mobilizações nacionais pela vacinação, que é a nossa principal aliada para salvar vidas. No caso da gripe, a imunização pode reduzir em até 60% casos graves e óbitos. Estamos atuando em parceria com estados e municípios para garantir que todos os grupos prioritários recebam a proteção necessária”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Cerca de 73,6 milhões de doses
Em março, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição das vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Para 2025, foram adquiridas 73,6 milhões de doses. Desse total, 67,6 milhões serão usadas no primeiro semestre nessas quatro regiões, e 5,9 milhões estão reservadas para o segundo semestre, destinados à região Norte, considerando a sazonalidade da região.
Cenário
De acordo com o Boletim InfoGripe , divulgado em 30 de abril, o vírus sincicial respiratório (VSR) lidera os casos de SRAG. O aumento tem sido mais expressivo entre crianças de até dois anos, especialmente nas regiões Centro-Sul, Norte e Nordeste. Já entre adultos e idosos, observa-se crescimento nas hospitalizações por influenza A, com destaque para Amazonas, Mato Grosso do Sul e Pará.
Rinovírus
O rinovírus também tem contribuído para o aumento de SRAG entre crianças e adolescentes de dois a 14 anos, embora haja indícios de desaceleração nessa faixa etária. A atualização do boletim mostra ainda que 18 das 27 capitais estão em nível de alerta, risco ou alto risco para SRAG, com tendência de crescimento. São elas: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.
Incentivo
O incentivo anual de R$ 100 milhões foi estabelecido, em caráter excepcional e temporário, pela Portaria nº 6.914/2025. O recurso será destinado ao custeio do atendimento de crianças com síndrome respiratória aguda grave no SUS, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade. Estados, municípios e o Distrito Federal podem acessar o recurso mediante declaração de emergência em saúde pública em razão do aumento de casos de SRAG. O repasse, feito pelo Ministério da Saúde, será na modalidade fundo a fundo.
Vacina
Desde dezembro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Calendário Nacional de Vacinação, com foco em gestantes, idosos e crianças. O SUS oferece as vacinas mais atualizadas contra as cepas atualmente em circulação no país. A vacina contra a gripe também está disponível gratuitamente nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS) e é direcionada, neste momento, aos seguintes grupos prioritários:
Crianças de seis meses a menores de seis anos
Idosos a partir de 60 anos
Crianças de seis meses a menores de seis anos
Gestantes e puérperas
Pessoas com doenças crônicas
Trabalhadores da saúde, professores e forças de segurança, entre outros