Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais autoriza licitação para ampliar programa de castração gratuita com módulos veterinários e contêineres equipados no Rio de Janeiro.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
O cuidado com os animais de rua e domésticos ganha um reforço importante no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira a autorização para abertura de licitação que permitirá a ampliação significativa do programa de esterilização gratuita de cães e gatos.
De acordo com o despacho assinado pela subsecretaria da pasta, será realizada licitação na modalidade de pregão eletrônico, com julgamento pelo critério de menor preço por item, para contratação da locação de estruturas móveis especializadas. O projeto prevê a disponibilização de sete módulos veterinários e três contêineres marítimos adaptados, cada um equipado para funcionar como clínica temporária.
Essas unidades serão distribuídas em diferentes regiões da cidade e contarão com recepção, área de triagem e até banheiros para o atendimento de tutores que levarem seus animais. Um dos focos principais será o Programa de Saúde Pública de Esterilização Gratuita de Animais Urbanos e Atendimento Clínico, que já atua no controle populacional de cães e gatos.
Além disso, o termo de referência inclui a instalação de dois módulos adicionais com contêineres para a Fazenda Modelo, espaço de referência da prefeitura no acolhimento e tratamento de animais em situação de abandono. Esses contêineres terão infraestrutura completa, desde sistemas elétricos até manutenção preventiva e corretiva, garantindo atendimento contínuo.
Estrutura prevista
Segundo o despacho, cada módulo terá recepção climatizada, equipamentos de uso veterinário, mesas cirúrgicas, sistemas de iluminação e esterilização, além de espaço para armazenar medicamentos e insumos. A ideia é oferecer uma estrutura completa e itinerante, capaz de se deslocar conforme a demanda de cada bairro.
Os contêineres adaptados funcionarão como clínicas móveis fixas temporárias, facilitando o acesso de comunidades mais afastadas do Centro da cidade. Com isso, a prefeitura pretende descentralizar o atendimento e aumentar a adesão ao programa de castração, medida considerada essencial para o controle populacional e para a redução de maus-tratos.
Importância da medida
A ampliação da rede de esterilização gratuita reflete uma preocupação crescente da gestão municipal com o bem-estar animal e a saúde pública. A superpopulação de cães e gatos de rua traz impactos diretos, como acidentes de trânsito, transmissão de zoonoses e abandono em massa. A castração é apontada por especialistas como a forma mais eficaz e ética de enfrentar o problema.
Com os novos módulos, espera-se que o número de procedimentos cresça de forma significativa já em 2026. O modelo também permite a realização de campanhas de vacinação, consultas rápidas e até pequenas cirurgias, criando um serviço mais acessível para a população de baixa renda.
Licitação e cronograma
A licitação seguirá o regime de empreitada por preço global e será conduzida de forma eletrônica. A expectativa é que o processo seja concluído ainda no último trimestre de 2025, possibilitando a contratação das empresas responsáveis pela instalação e operação dos módulos no início de 2026.
A SMPDA destaca que todos os equipamentos serão entregues conforme especificações técnicas descritas no termo de referência, assegurando qualidade e segurança no atendimento. A fiscalização ficará a cargo da própria secretaria.
Impacto esperado
O investimento deve colocar o Rio de Janeiro como uma das capitais brasileiras mais avançadas em políticas públicas de proteção animal. Além de ampliar o número de castrações, a medida garante que os animais tenham acesso a um atendimento digno e estruturado, fortalecendo o vínculo entre poder público e sociedade civil.
Com os módulos móveis, será possível realizar mutirões de castração em áreas de difícil acesso, como comunidades, bairros periféricos e regiões da Zona Oeste. A meta da secretaria é reduzir em até 40% o número de animais de rua nos próximos anos.