A notificação é destinada às medidas de proteção do acessório. Segundo a secretaria, a Apple deverá esclarecer os riscos do wearable, "explicando regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto".
Por Redação, com Tecnoblog - de Brasília/São Francisco
A Apple precisa dar explicações sobre a segurança dos AirPods. Na segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a fabricante depois que um jovem de 12 anos dos Estados Unidos sofreu danos auditivos ao usar os fones sem fio. A companhia tem 72h para responder os questionamentos do órgão de defesa do consumidor ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A notificação é destinada às medidas de proteção do acessório. Segundo a secretaria, a Apple deverá esclarecer os riscos do wearable, "explicando regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto". A também terá que "justificar a venda do acessório".
– Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros – afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota à imprensa. "A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso."
Segundo a Senacon, a notificação se deu porque a Apple "não fez o esclarecimento, no Brasil, alertando os consumidores e autoridades competentes, sobre os riscos alegados nos Estados Unidos". A secretaria ainda lembra do artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor: "o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança".
Apple é processada nos EUA
A ação da Senacon parte de um caso dos Estados Unidos. Em 2020, um casal processou a Apple depois que um AirPods Pro rompeu o tímpano de um adolescente ao emitir um alerta Amber (sistema de alerta para crianças e adolescentes desaparecidos). Na ocasião, o jovem de 12 anos estava usando os fones de ouvido sem fio quando o aviso foi disparado com um ruído agudo repentinamente.
Conforme observado pelo MacRumors, o alerta dispara um som alto e vibrações no iPhone para chamar a atenção. Mas há queixas em redes sociais em relação aos AirPods: nos relatos, os usuários afirmam que o aviso é reproduzido nos fones é, de fato, estridente, mesmo quando o volume não está muito alto.
O acidente resultou em diversas complicações, incluindo a perda permanente da audição no ouvido direito. No processo, os responsáveis pelo adolescente acusaram a Apple de produzir fones defeituosos cientes dos problemas existentes. A ação aberta no estado da Califórnia pede reparação pelos danos causados pelo acessório.
A fabricante tem 72 horas para responder à solicitação a partir de segunda-feira. A instituição ainda lembra que, caso o consumidor se sinta lesado ou desconfie de algum problema no produto, é possível abrir uma reclamação no Consumidor.gov.br. "O prazo médio de respostas é de 7,5 dias após abertura do caso", afirmaram.