O documento é assinado pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e enfatiza que os relatos de violência têm chegado ao TSE ainda antes do início da campanha. A criação do grupo é também motivada por denúncias feitas pela Câmara e pelo Senado, envolvendo ataques a autoridades, à liberdade de imprensa, às urnas eletrônicas e a autoridades.