Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2025

sentença

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Donald Trump recorre à Suprema Corte para tentar adiar sentença
08/01/2025, 14:02
O novo pedido é apresentado um dia após o juiz Juan Merchan rejeitar a tentativa de Trump de suspender o anúncio da sentença do caso em que foi condenado, agendado para o próximo dia 10 de janeiro.

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Donald Trump tenta adiar sentença em caso de atriz pornô
06/01/2025, 15:21
No pedido, o republicano volta a citar a imunidade presidencial, negada por Merchan, e solicita, de qualquer forma, o adiamento da sentença até que um tribunal superior decida.

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Julgamento contra Alec Baldwin é cancelado e ator se emociona
13/07/2024, 15:00
A juíza Mary Marlowe Sommer determinou, na última tarde, que a acusação foi "altamente culpada" por ter retido provas, não revelando a munição que poderia servir como prova a favor da defesa e que a única maneira de remediar o erro era arquivar o caso.

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Sentença sobre avalanche no Rigopiano irrita famílias de vítimas
23/02/2023, 12:26
Os réus respondiam por crimes como desastre culposo, lesões culposas, homicídios culposos, falsidade ideológica, construção abusiva e abuso de poder, além de diversos delitos ambientais, devido à edificação do hotel em uma zona de elevado risco de avalanche e à demora para atender a pedidos de socorro.

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Rússia mantém sentença de nove anos para jogadora Brittney Griner
25/10/2022, 10:06
Griner, duas vezes medalhista de ouro olímpica, foi presa em 17 de fevereiro em um aeroporto de Moscou, uma semana antes de a Rússia enviar tropas para a Ucrânia, e seu caso foi inevitavelmente visto no contexto da crise que se seguiu nas relações EUA-Rússia.
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STF encerra argumento da direita sobre inocência de líder petista
28/09/2022, 12:56
“A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica", escreveu o ministro.
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Tribunal adia sentença contra Aung San Suu Kyi
27/12/2021, 09:42
Aos 76 anos de idade, Suu Kyi foi acusada de importação e porte ilegal de walkie-talkies, bem como por supostas violações das restrições anticovid. O veredicto, que já tinha sido adiado em 20 de dezembro, deveria ser anunciado nesta segunda-feira.
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Após ser denunciado, Bretas condena Pezão a quase um século de cadeia
05/06/2021, 12:53
Bretas considerou, em sua sentença, que Pezão, ex-vice-governador de Sérgio Cabral, deu continuidade aos crimes, após assumir o governo do Estado. Na véspera, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com pedido para que o magistrado seja investigado pela Corregedoria da Justiça.
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Tribunal adia sentença contra Berlusconi pela sexta vez
15/04/2021, 11:03
O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira, pela sexta vez, a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.
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Tribunal de Siena adia sentença de processo contra Berlusconi
08/04/2021, 08:17
O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.
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Arábia Saudita confirma sentença de ativista dos direitos das mulheres
10/03/2021, 11:25
Loujain al-Hathloul defendeu o direito das mulheres de dirigir, assim como o fim do sistema de tutela masculina no país. Ela esperava que o tribunal alterasse sua sentença, que inclui proibição de viagem por cinco anos.
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Lula recebe mensagens vazadas e Moro fica em situação ainda mais delicada
12/01/2021, 13:47
Os diálogos tendem a comprovar que o ex-juiz atuou com parcialidade nos processos contra o líder petista, o que amplia sua suspeição. Uma vez considerado suspeito, cresce a possibilidade da devolução dos direitos políticos ao ex-presidente.
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Juiz proíbe manifestações na Avenida Paulista, neste domingo
06/06/2020, 12:51
“Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho", escreveu o magistrado, na liminar concedida.
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Sentença do TRF-IV gera polêmica no meio jurídico e protestos de Lula
28/11/2019, 11:24
A condenação imposta pelo TRF-IV contraria decisões do STF que já anularam condenações na Operação Lava Jato, porque os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores. A decisão do Tribunal é considerada suspeita até na Suprema Corte, segundo avaliação velada de alguns ministros.
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Lula não se surpreende com decisão do STJ e quer provar sua inocência
24/04/2019, 12:15
Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.
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Defesa de Lula detecta motivos para anular de vez sentença do tríplex
19/03/2019, 13:15
O documento aponta as razões de porque o acordo entre a Lava Jato, a Petrobras e o governo norte-americano, que destinou R$ 2,5 bilhões para uma fundação da Lava Jato, é incompatível com a sentença dada a Lula.
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