A estátua de ferro construída com as feições do atual presidente está instalada na Praça da Mãe Preta e foi considerada propaganda irregular pelo juiz, que observou haver "descumprimento de previsão legal".

O projeto prevê o direito de restituição do conteúdo publlicado pelo usuário na rede social, em caso de remoção, e a “exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo gerado por eles”.

Novo processo acusou Twitter de ignorar pornografia infantil em sua plataforma, afirmando que a rede social também desconsiderou pedidos de vítima menor de idade de tráfico sexual para que seus vídeos explícitos fossem apagados.